JUSTIN TALLIS / AFP
JUSTIN TALLIS / AFP

Transição para o Brexit pode durar até 2022; Gibraltar ainda é trava

Acordo anunciado nesta quinta-feira por Bruxelas e Londres diz que prazo no qual devem decidir sua futura relação comercial, política e de segurança pode se estender por dois anos a mais do que o programado inicialmente

O Estado de S.Paulo

22 Novembro 2018 | 09h59
Atualizado 22 Novembro 2018 | 15h33

LONDRES -O Reino Unido e a União Europeia finalizaram nesta quinta-feira, 22, mais uma etapa das negociações do Brexit, com a elaboração da declaração política que acompanhará o acordo de saída do país do bloco. O esboço, que não tem força legal, prevê a ampliação do período de transição para até 2022 e oferece uma concessão à linha-dura pró-Brexit nas negociações sobre a fronteira irlandesa. O status de Gibraltar e de licenças de pesca em águas britânicas permanecem num impasse. 

A oposição ao governo da primeira-ministra Theresa May e alguns membros eurocéticos de seu partido criticaram a declaração, que deve ser votada no fim de semana em uma reunião de representantes dos 27 países da União Europeia, à qual a premiê deve comparecer. Ontem, ela se reuniu com o primeiro-ministro austríaco, Sebastian Kurz, que ocupa a presidência da UE, para finalizar os preparativos do encontro. 

A declaração política traz algumas concessões aos eurocéticos em relação ao acordo prévio do Brexit endossado pelo gabinete de May na semana passada, que provocou defecções dentro do governo. 

Após o anúncio do projeto, a libra esterlina subiu mais de 1% frente ao dólar. A moeda britânica era negociada a 1,2917 dólar frente ao 1,2778 dólar na quarta-feira. A libra não retomou, no entanto, o nível anterior à dura queda da semana passada depois da demissão de vários membros do governo britânico por discordarem dos termos do Brexit.

Avanços na negociação da fronteira irlandesa

No caso da fronteira irlandesa, oferece uma alternativa para impedir o backstop – mecanismo que inseriria a Irlanda do Norte numa união aduaneira com o continente caso as duas partes não encontrem uma solução para manter a fronteira entre a província britânica e a Irlanda.

Essa alternativa consiste na implementação de mecanismos tecnológicos para trânsito de bens e pessoas que impeçam a restauração de uma fronteira física na ilha. A ausência de fronteira entre as duas Irlandas, situação que vigora desde o acordo de paz da Sexta-Feira Santa, de 1998, é uma condição apontada como inegociável para o Brexit. Defensores do divórcio com a UE dizem que, na prática, o backstop manteria o Reino Unido atado ao bloco. 

O texto, no entanto, ainda apresenta impasse quanto à colônia britânica de Gibraltar, na ponta sul da Península Ibérica. May conversou com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, para assegurar que o Brexit se estenderá a todos os domínios do Reino Unido. “A soberania britânica em Gibraltar será protegida”, disse. Madri é contra o acordo por não apresentar uma linguagem clara sobre o território e pede negociações bilaterais sobre o tema. 

 

Na quarta-feira, May disse no Parlamento que o Reino Unido não excluirá Gibraltar das negociações sobre a futura relação do país com a União Europeia (UE) e lembrou que há um protocolo sobre a cooperação entre Londres e Madri. 

Regras sobre pesca também formam um impasse, com os britânicos querendo exclusividade sobre suas zonas pesqueiras e países como a França, manter o acesso. A poderosa indústria financeira britânica não conseguiu, na declaração política, avanços em relação ao acordo negociado na semana passada, que concedia ao setor status semelhantes dentro do bloco ao de bancos americanos e japoneses. 

De acordo com o esboço de declaração acertada entre o Reino Unido e a Comissão Europeia, as partes aspiram ter uma relação comercial de bens que seja a mais próxima possível, com vista a facilitar a comodidade do comércio legítimo. Tanto a UE quanto o Reino Unido deveriam almejar produzir um nível de liberalização do comércio e dos serviços muito além dos compromissos das partes na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Período de transição pode ser estendido

Os dois lados também chegaram à conclusão de que o período de transição previsto depois da saída do Reino Unido em 29 de março pode se estender até o final de 2022, dois anos a mais que o inicialmente programado.

Em 1o de julho de 2020, ambas as partes deverão decidir se prolongam um ou dois anos o período de transição previsto inicialmente até 31 de dezembro de 2020 e durante o qual devem decidir sua futura relação comercial, política e de segurança.

“O povo britânico quer esse acordo. Um bom acordo que nos coloque no rumo de um futuro melhor. Ele está a nosso alcance e estou comprometida em alcancá-lo”, disse May. 

A oposição, no entanto, respondeu com ceticismo. O conservador eurocético Mark Francois disse que o documento era composto por “26 páginas de camuflagem política”. O líder trabalhista Jeremy Corbyn afirmou que o acordo negociado com o Brexit pode levar, no limite, à uma saída “às cegas” da União Europeia. Na mesma linha, a líder do Partido Nacionalista Escocês, Nicola Sturgeon, disse que o texto é vago e pode resultar num “Brexit às cegas”. / NYT, WASHINGTON POST, REUTERS e AFP

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