REUTERS/Jon Nazca
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Especialistas da ONU temem aumento de tensão na Catalunha

Funcionários da organização alertam que país vive 'momento crítico' para a democracia e pedem que Madri respeite a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica dos catalães

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2017 | 15h12

GENEBRA - Peritos da ONU pediram nesta quinta-feira, 29, que governo espanhol respeite a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica dos catalães em comunicado divulgado às vésperas da tentativa de plebiscito de independência na Catalunha.

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Os especialistas David Kaye e Alfred de Zayas alertam que as medidas adotadas por Madri para impedir a realização da votação são "preocupantes". Eles disseram temer pelo aumento da tensão na região.

No dia 6 deste mês, o Tribunal Constitucional da Espanha declarou o plebiscito como inconstitucional. Para os especialistas, porém, tal medida não pode significar uma repressão do Estado contra manifestações. "Independente da legalidade do plebiscito, as autoridades espanholas têm a responsabilidade de respeitar os direitos que são essenciais para as sociedades democráticas", disseram. 

Nos últimos dias, manifestações por toda a Catalunha tem incrementado a tensão. Autoridades realizaram operações em gráficas e confiscaram material eleitoral, ao mesmo tempo em que sites também foram bloqueados e reuniões foram proibidas. De acordo com os peritos, a ofensiva incluiu prisões de "personagens políticos" e acusações de crimes aos organizadores do plebiscito. 

"As medidas que estamos presenciando são preocupantes porque parecem violar direitos individuais fundamentais, limitando o fluxo de informação pública e a possibilidade de um debate aberto em um momento crítico para la democracia espanhola", apontaram. 

Há uma semana, mais de 4 mil agentes da Guarda Civil espanhola foram deslocados para a Catalunha, com a ordem de "atuar caso se celebre o plebiscito ilegal". "Preocupa que essa ordem e a retórica que a acompanha possam aumentar as tensões e o mal-estar social", alertaram os especialistas. 

"Pedimos a todas as partes que exerçam a maior moderação e evitem atos violentos de qualquer tipo em um contexto de protestos pacíficos que ocorram nos próximos dias", disseram. 

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