Peru anulará julgamento de quase 2.000 condenados

Os julgamentos de quase 2.000 pessoas condenadas por terrorismo no Peru serão anulados e reavaliados, em respeito às novas leis que substituirão a severa legislação antiterrorista aprovada pelo governo do presidente cassado Alberto Fujimori, em 1992. No entanto, a anulação da sentença não implicará na libertação automática dos acusados. Alguns poderão trocar a prisão por trabalhos comunitários ou pela liberdade condicional, se demonstrarem que estão recuperados. Uma lei promulgada nesta quinta-feira pelo Poder Executivo estabelece a anulação dos processos de terrorismo analisados por cortes civis, os quais envolvem cerca de 1.100 pessoas, disse Pablo Talavera, presidente da Vara Nacional de Terrorismo. A essas anulações somam-se 410 casos de terrorismo que foram tipificados como traição à Pátria e julgados por tribunais militares. Esses casos envolvem cerca de 700 pessoas, de acordo com Talavera. O governo sancionou hoje cinco decretos legislativos para combate ao terrorismo elaborados por uma comissão de alto nível, designada pelo Executivo para este fim. O Poder Executivo recebeu autoridade do Congresso para legislar sobre o combate ao terrorismo.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.