Presidencia del Peru via EFE
Presidencia del Peru via EFE

Peru anuncia reforma agrária sem expropriações

Reorganização fundiária foi uma das promessas eleitorais de Pedro Castillo

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2021 | 21h53

LIMA - O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou hoje uma segunda reforma agrária no país e garantiu que, ao contrário do que aconteceu há 52 anos, ela será feita sem expropriações. “Quero deixar bem claro que esta segunda reforma agrária não visa a desapropriação de terras, nem afeta os direitos de propriedade de ninguém”, disse o presidente esquerdista ao lançar o projeto, enquanto centenas de camponeses se dirigiam para a gigantesca esplanada da fortaleza inca de Sacsayhuamán. Um dos eixos do plano é dar “aos agricultores um acesso mais justo aos mercados”, disse o presidente peruano, sem detalhar o significado disso. 

A chamada segunda reforma agrária prevê um plano de industrialização a favor dos camponeses para promover o desenvolvimento do setor. O governo estima que poderá alcançar maior inclusão social com a nova reforma ao agregar ao mercado os mais de 2,2 milhões de pequenos produtores dedicados à agricultura familiar.

Os investimentos em tecnologia e canais de comunicação farão parte do plano, segundo autoridades peruanas. “Isso significa aproximar-se das vias de acesso às fazendas, por meio dos governos regionais”, disse Castillo em declarações à imprensa esta semana. Ele afirmou que, uma vez obtidas as estradas de acesso com assessoria técnica e apoio dos governos regionais, será possível fornecer tecnologia às cooperativas agrícolas locais.

Castillo também anunciou a criação de um Banco de Desenvolvimento Agrário. “Nossos agricultores passarão a ter acesso direto a esses créditos em condições favoráveis, com apoio técnico e assessoria agrícola”, disse.

A reforma inclui ainda um novo programa da Função Pública Agrária, no qual “milhares de jovens universitários vão a campo apoiar tecnicamente os nossos agricultores”, afirmou o mandatário. A segunda reforma agrária foi uma promessa eleitoral de Castillo, que ganhou as eleições como candidato do Peru Libre, um pequeno partido marxista-leninista.

O governo busca, no entanto, se distanciar da reforma promovida durante a ditadura do general Juan Velasco Alvarado (1968-1975). Em junho de 1969, Velasco promulgou uma lei que, na prática, concedeu cerca de 11 milhões de hectares de proprietários de terras e latifundiários a cooperativas e comunidades camponesas. “Na segunda reforma agrária vamos promover o que estava pendente na primeira, onde se deu a oportunidade de dar a terra a quem pertence e para que a terra seja de quem trabalha. Agora o governo está em dívida com o trabalhador e agricultor”, disse Castillo.

Castillo anunciou, ainda, um programa de apoio direto aos pequenos agricultores, por meio da compra de fertilizantes para mitigar o aumento dos preços desse insumo. /AFP

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