Peru suspende decretos que provocaram motim indígena

O Congresso do Peru aprovou hoje a suspensão por tempo indeterminado de dois polêmicos decretos que provocaram um motim indígena que deixou 32 mortos na região amazônica do país. Por 57 votos a favor, 48 contra e uma abstenção, o Legislativo aprovou a suspensão por tempo indeterminado dos decretos legislativos 1090 e 1064 - sobre a lei florestal e a lei da fauna silvestre - cujas retiradas foram exigidas pelos índios amazônicos, que afirmam que as leis enfraquecem seu direito de propriedade sobre suas terras ancestrais.

AE-AP, Agencia Estado

10 de junho de 2009 | 20h57

Os indígenas dizem que os decretos permitiriam a venda das suas terras às grandes multinacionais de petróleo e gás, mas o presidente do Peru, Alan García, disse que "está consagrada a propriedade de 12 milhões de hectares de bosques para 400 mil nativos, o que é o bastante".

Os decretos foram ditados no ano passado pelo Executivo para adaptar a legislação peruana às exigências do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o país e os Estados Unidos. Assinado em 2008, o TLC entrou em vigor em fevereiro de 2009. O Congresso peruano optou pela suspensão numa tentativa de apaziguar os ânimos dos indígenas e dar tempo para a busca de uma solução pacífica ao problema.

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