Pesca pôs em risco acordo entre Chile e União Européia

O peixe chileno terá acesso sem tarifas, nem cotas ao mercado comunitário, com exceção do merluza e filets de atum. A pesca foi a pedra no sapato dos chilenos e europeus nas negociações do Tratado de Livre Comércio entre Chile e União Européia (UE), negociado em Bruxelas nos últimos 10 dias. Agora se conhecem os bastidores do acordo assinado na sexta-feira, com os dois lados criando um regime especial para a formação de empresas para explorar pesca, no regime de joint ventures, e bateram o martelo no último momento, desenrolando outros temas pendentes. Assim, a ministra chilena de Relações Exteriores, Soledad Alvear, e o comissário europeu de comércio, Pascal Lamy, conseguiram anunciar o fechamento do Acordo Global, incluindo comércio, diálogo político e cooperação. A assinatura simbólica do acordo ocorrerá entre os dias 17 e 18 de maio, em Madri, durante reunião de Cupula Mercosul/União Européia. Para se ter uma idéia das dificuldades do acordo, "ainda no final da tarde de quinta-feira, simplesmente não havia acordo", conta à Agência Estado, a ministra chilena das Relações Exteriores, ao fazer uma análise dos bastidores da negociação. "Graças a habilidade dos negociadores, conseguimos encontrar uma solução e contornar o impasse", completou Alvear. E onde estava o impasse? O impasse estava na delimitação da zona econômica pesqueira do Chile e na regra de origem do setor pesqueiro, porque os chilenos não abriam mão de suas 200 milhas determinadas na Convenção dos Mares, assinada há 50 anos, com Peru e Equador. A partir do Acordo, os europeus poderão formar joint-ventures. Entretanto, independente da origem do capital e da participação acionária, a sociedade será considerada chilena. Desta forma, o Chile conseguiu acesso ao mercado comunitário. A ministra chilena contou que "acordado este ponto, os outros temas pendentes, como vinhos, agricultura e serviços desenvolveram. Hoje pela manhã (sexta-feira), ainda pedimos aos europeus a inclusão de mais cotas para alguns produtos agrícolas considerados sensíveis para nós, como óleo de oliva, produtos leiteiros e carne de cerdo e eles concordaram". Para o setor agrícola, um dos principais pontos do acordo é o que determina que produtos como carnes e frutas terão liberalização imediata, mas haverá desgravação tarifária para alguns itens em duas etapas, 3 e 7 anos. Na questão dos vinhos e bebidas destiladas, os negociadores conseguiram reduzir a lista polêmica dos vinhos inicialmente com mais de 24 marcas para 1: La Palma. Os espanhóis reclavamam denominação de origem. Pelo Acordo, chilenos e europeus definiram uma menção de qualidade para os termos Chateau, Clôt e clássico dentro da marca La Palma. No setor industrial, quase 100% dos produtos terão liberalização imediata. Regra de origem neste setor foi um tema polêmico, porque a indústria chilena é reconhecida como agregadora de insumos externos. Os europeus deram uma maior abertura ao Chile nestes casos, prevendo uma desgravação tarifária de até 3 anos para os produtos com maior valor de insumos externos, como eletrodomésticos, bicicletas e as conservas, onde importam, por exemplo, tanto o açucar, quanto as latas. A UE conseguiu, em serviços financeiros, com que o Chile abrisse ainda mais seu mercado, flexibilizando "algumas reservas e discriminações" alegadas pelos europeus, como por exemplo, "o teste de necessidade econômica a que deve se sujeitar qualquer serviço financeiro pretendido no Chile", acertando o "que chamamos de OMC plus", afirma a ministra. Os chilenos concederam aos europeus uma flexibilização neste item maior do que as regras previstas pela Organização Mundial de Comércio (OMC). A Europa terá acesso, finalmente, a partir deste acordo, aos fundos de pensão, com exceção para os fundos públicos. "Nós respeitaremos o sistema social chileno e não nos lançaremos dentro de um sistema ultra-liberalista como alguns", ironizou Lamy, referindo-se a casos como o da mega falência do grupo americano Enron. A UE é o parceiro internacional mais importante para o Chile. No ano passado as exportações chilenas ao mercado europeu foram de US$ 5,1 bilhões, representando 25% da balança comercial. Para a UE, o Chile representou US$ 18 bilhões em investimentos entre 1974 e 2001. Os principais países investidores são Reino Unido, Itália, Holanda e Espanha, representando este último mais de 50% dos investimentos. "Para nós, os europeus hoje têm mais peso na balança comercial do que outros países. Há dois anos, computamos 10 bilhões de dólares de investimentos externos e 70% representavam inversões européias, principalmente espanholas", afirmou a ministra chilena, Soledad Alvear. O Chile importa da UE máquinas para vários setores, produtos químicos e transportes. Os europeus compram muito cobre, frutas, madeira, pescados e vinhos. A balança comercial com a Europa foi de US$ 1,5 bilhões favorável ao Chile. O acordo, na prática, não está fechado. O documento deve ser traduzido nos 11 idiomas reconhecidos pela União Européia (UE) e enviado a cada Estado Membro para ratificação, devendo ainda passar por advogados de ambos os lados para depois receber a aprovação final do Conselho de Ministros da UE.