Plataforma pede instalação de uma comissão da verdade na Espanha

Grupo apadrinhado pelo jurista Baltasar Garzón quer que crimes da ditadura franquista sejam esclarecidos

Fernanda Simas, O Estado de S. Paulo,

21 de julho de 2013 | 07h00

Um grupo de juristas e ativistas de direitos humanos pede a instauração de uma Comissão da Verdade na Espanha para apurar os crimes cometidos durante a ditadura de Francisco Franco (1939 - 1975). A Plataforma pela Comissão da Verdade abrange diversas associações de vítimas da ditadura e busca apoio no Parlamento Espanhol e da Organização das Nações Unidas, explica o representante do grupo, Jordi Gordon.

"Estamos cientes de que se não houver um grau de pressão internacional, vai ser muito difícil mudar o rumo dos acontecimentos", afirma Gordon. A Plataforma busca também a ajuda de países que tiveram uma comissão da verdade ou até a punição de ditadores.

Uma videoconferência chegou a ser marcada entre uma juíza argentina que e vítimas da ditadura na Espanha, mas os testemunhos não foram possíveis porque, segundo Gordon, o Ministério das Relações Exteriores espanhol apresentou uma queixa formal ao governo argentino e a videoconferência foi suspensa.

Dados da Plataforma mostram que 130 mil pessoas desapareceram na ditadura espanhola e até hoje muitos corpos não foram recuperados. "Essa é uma das demandas que temos. Existem valas onde estão 300 pessoas, por exemplo, e não temos autorização ou dinheiro para abri-las", explica Gordon.

O representante reclama da falta de amparo do governo. "Não há, política ou juridicamente, amparo para as vítimas do franquismo. As famílias não vão descansar enquanto não encontrarem os restos mortais de seus parentes."

O jurista espanhol Baltasar Garzón defendia familiares de vítimas, mas foi acusado, em 2012, de ultrapassar os limites da Lei de Memória Histórica. A pena por esse julgamento só não foi aplicada porque ele havia sido condenado no caso Gürtel - que investiga uma trama de corrupção envolvendo o partido governista espanhol PP - e uma segunda condenação ficaria sem efeito.

Não se pode construir um futuro sobre centenas de cadáveres", afirma Garzón, que atualmente apadrinha a Plataforma. "Tudo o que havíamos avançado foi paralisado por conta do processo contra Garzón. Agora montamos essa plataforma e queremos reativar o movimento popular", explica Gordon.

Bebês. Um documento elaborado pelo jurista mostra que cerca de 30 mil crianças foram roubadas durante a ditadura no país. Segundo o representante da Plataforma, o regime franquista conseguiu apagar rastros dos roubos.

"Em 1955, a ditadura mudou uma lei para apagar o rastro do roubo de crianças e quem tem esses documentos hoje é a Igreja católica. Naquela época, era obrigatório que as pessoas seguissem o catolicismo e, portanto, fossem batizadas. Para isso, havia um registro da Igreja de todos que nasciam e esse documento ainda existe, mas não nos deixam acessá-lo."

Gordon afirma que o grupo busca principalmente o reconhecimento do que ocorreu na ditadura franquista. "Mais do que julgar, queremos que isso seja reconhecido e se mostre a verdade do que se passou aqui, que não se esqueçam. Se a comissão não for julgar os ditadores, que pelo menos as instituições democráticas espanholas estabeleçam um amparo às vítimas."

Assista a pronunciamento de Garzón em evento da Plataforma pela Comissão da Verdade:

 

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