Martin Bernetti/AFP
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Plebiscito no Chile decide futuro da Constituição 

Consulta popular é o primeiro resultado importante dos protestos contra desigualdade que começaram em outubro do ano passado

Rafael Carneiro / Especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2020 | 22h00

SANTIAGO - Os chilenos decidem neste domingo o futuro da Constituição de 1980, promulgada durante a ditadura militar de Augusto Pinochet. O plebiscito é o primeiro grande resultado dos protestos populares, que começaram em outubro do ano passado e ameaçaram a estabilidade do presidente conservador, Sebastián Piñera

Sob o sol forte da tarde, Cira León caminhava pelas ruas de Santiago esperançosa. A jovem de 28 anos é professora de música e está confiante de que a opção “aprovo” vencerá. “É claro que não teremos uma solução imediata para nenhuma das demandas da população, mas será um passo positivo”, disse. “É necessário mudar a educação, por exemplo. O abismo que existe entre quem estuda em colégios públicos e particulares é enorme.”

Os chilenos vão às urnas para votar se aprovam ou rejeitam uma nova Constituição e de que forma ela deve ser redigida: por meio de uma assembleia constitucional ou de uma convenção mista. Na primeira, todos os constituintes serão eleitos. Na segunda, a metade sai do voto, sendo a outra metade formada por parlamentares que já desempenham as suas funções no Congresso.

O plebiscito foi anunciado há um ano durante os protestos que tomaram conta do Chile e levaram milhões de pessoas às ruas com diferentes reivindicações, embora todas exigissem mais igualdade de direitos. A consulta seria realizada em abril, mas teve que ser adiada em razão da pandemia – que tornou ainda mais evidente os graves problemas do país.

Considerado um modelo de sucesso do ponto de vista econômico, o Chile é um dos países mais desiguais da América Latina. De acordo com relatório do Banco Mundial, com base no coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, os chilenos ocupam a décima colocação, atrás de Brasil, México e Colômbia.

Para o historiador Rodrigo Mayorga, da Universidad Católica, o plebiscito é crucial. Embora não resolva sozinho os problemas do país, pode mudar as condições para solucioná-los. “O Chile teve sete Constituições, sendo seis elaboradas em períodos de restrições para a cidadania. A última foi escrita por uma comissão designada durante o regime militar. Agora, todos os cidadãos poderão escolher o que mais desejam”, disse.

A Constituição chilena atual foi elaborada em 1980, quando o país vivia sob o comando do general Augusto Pinochet. De lá para cá, o texto passou por algumas reforma, em 1989 e 2005, mas sua essência sempre foi mantida. 

A transição da ditadura para a democracia, nos anos 90, foi feita por meio de um acordo onde a condição para a mudança era manter a Carta Magna. “Qualquer Constituição funciona como um pacto social e como as regras do jogo político e democrático. O problema que existe na nossa Constituição de hoje é que ela limita alguns jogadores e não faz isso com outros”, afirma Mayorga.

O sociólogo Patricio Navia, da Universidade de Nova York, ao contrário de Mayorga, acredita que a Constituição de 1980 já não é mais a mesma e os entraves que existiam foram retirados com as reformas – por isso, não é necessário uma nova. “Vejo alguns problemas nesse processo do plebiscito. Parece que ele foi convocado por conta da violência causada pela revolta social. Isso legitimaria a violência de todas as partes.”

Além disso, de acordo com Navia, o chileno vem sendo levado a acreditar que uma nova Constituição resolveria problemas que escapam de sua alçada. “Estão prometendo para a população que ela terá melhores aposentadorias, por exemplo. Na realidade, as aposentadorias dependem da quantidade de dinheiro que há para pagar essas melhorias. Além disso, construir uma nova casa será para a economia.” 

A consulta pública deste domingo não será obrigatória e, por conta da crise do coronavírus, protocolos de segurança serão adotados nos locais de votação. Caso a redação de uma nova Constituição seja aprovada, um novo plebiscito será realizado em um prazo de nove meses a um ano para aprovar ou não o novo texto constitucional. Este sim, será obrigatório.

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