Imagem Lourival Sant'Anna
Colunista
Lourival Sant'Anna
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Poder perpétuo

Putin manobra novamente para permanecer no poder após o fim de seu mandato

Lourival Sant'Anna, O Estado de S. Paulo

19 de janeiro de 2020 | 05h00

O presidente Vladimir Putin anunciou na quarta-feira, em seu discurso sobre o Estado da União, mudanças na Constituição e um referendo popular. Os detalhes não são conhecidos, mas os indícios são de que o presidente dará um jeito de continuar no poder depois de 2024, quando completa o segundo mandato consecutivo de seis anos.

O anúncio foi seguido da renúncia coletiva do primeiro-ministro Dimitri Medvedev e de seu gabinete. A Duma (Câmara dos Deputados) prontamente aprovou a nomeação de Mikhail Mishustin, o até então desconhecido diretor da Receita Federal, para a chefia do governo. O resultado da votação foi revelador do controle de Putin sobre o Parlamento: 383 votos a favor, 41 abstenções e nenhum voto contra.

Há informações de que o plano de Putin seria reforçar o poder do Conselho de Estado, e assumir sua presidência em 2024. Criado por Putin no seu primeiro ano de governo, em 2000, o Conselho é formado pelos governadores e pelos presidentes da Duma e do Senado. 

Seria, em termos políticos, uma espécie de reedição da era soviética, quando o poder estava concentrado no Soviete (“Conselho”, em russo) Supremo. Ou o poder poderia ser deslocado para o cargo de primeiro-ministro, como em 2008, quando Putin também havia cumprido dois mandatos consecutivos e trocou de lugar com Medvedev, que assumiu a presidência.

O formato final é irrelevante. Ficou claro que Putin não só não abrirá mão de seu poder, mas o continuará exercendo num cargo formal, com garantia constitucional.

Os 20 anos do governo de Putin foram marcados por denúncias de corrupção, de assassinatos e prisões arbitrárias de seus adversários políticos. Um problema recorrente desse tipo de regime é que os seus líderes temem entregar o poder e ser submetidos à Justiça.

Eu cobri as eleições presidenciais russas de 2008 e de 2018, e constatei que o poder de Putin se sustenta sobre um tripé: a real popularidade dele, a eliminação de qualquer oposição que o ameace e o controle sobre a mídia. 

Essa popularidade é baseada na associação que os russos fazem entre Putin e a estabilidade. Sobretudo os mais velhos trazem consigo o trauma da caótica transição dos anos 90, com seu empobrecimento abrupto e incertezas. Muitos russos acham, ainda, que Putin devolveu o prestígio internacional à Rússia depois do fim do império soviético.

Essa popularidade vem caindo, com a desaceleração da economia causada, em parte, pelas sanções americanas e europeias em reação à anexação da Crimeia, em 2014, e à interferência militar no leste da Ucrânia. E pelos problemas de eficiência resultantes do sistema clientelista que domina as grandes empresas do complexo energético e militar, montado para reforçar o poder político do presidente.

Nas eleições para a Câmara Municipal de Moscou, no ano passado, foi proibida a inscrição de candidatos independentes para neutralizar o movimento do líder oposicionista Alexei Navalni. A estratégia de Navalni, de pedir votos para outros partidos que não a Rússia Unida, de Putin, foi bem-sucedida. A bancada do governo encolheu de 38 para 25 cadeiras, enquanto os outros partidos elegeram 15 vereadores a mais do que em 2014. Putin não quer que isso se repita no ano que vem nas eleições para o Parlamento.

Com uma mudança constitucional que perpetue Putin no poder, a Rússia se aproximará do modelo da China, sua parceira na disputa por hegemonia com os Estados Unidos. Em 2018, Xi Jinping também mudou a Constituição para tornar o mandato de presidente ilimitado. O cargo é cerimonial, mas está associado ao de secretário-geral do Partido Comunista, no qual se concentra o poder.

O movimento de Putin consolida uma tendência mundial de buscar, sem disfarces, regimes alternativos à democracia, considerada por muitas pessoas um estorvo à eficiência do sistema.

Tudo o que sabemos sobre:
Vladimir PutindemocraciaRússia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.