Polêmico software ajuda juízes chineses a proferir sentenças

Um programa de computador que ajuda os juízes a ditarem as suas sentenças e que já foi utilizado em mais de 1.500 casos tem criado polêmica na província de Shandong, segundo informa a agência estatal "Xinhua". O software, desenvolvido por duas companhias locais, consiste num banco de dados sobre leis, sentenças e interpretações judiciais,baseado em mais de 7 mil casos julgados entre 2001 e 2005. Quando um juiz quer utilizar o arquivo, só precisa digitar os detalhes do caso que está julgando. Em um minuto, o computador apresenta uma sugestão de sentença. O sistema divide opiniões. "Cada sentença tem suas peculiaridades e exige o julgamento humano. Se usamos sistemas de informática para dar sentenças, os juízes podem se transformar em meros técnicos que se limitam a utilizar ferramentas", criticou Wei Zhengshen, advogado do escritório Zhongtong, de Pequim. Os usuários do programa, no entanto, afirmam que ele é de grande ajuda e ressaltam que só utilizam seus recursos como referência. "Consideramos que o sistema é um avanço, mas também sabemos que é muito difícil aprovar sentenças apenas com programas digitais", disse Wang Hongmei, juiz de um tribunal de Shandong. Apesar da discórdia, o programa ainda não foi desautorizado por nenhum órgão competente. Seus criadores esperam que ele seja adotado em outras partes do país.

Agencia Estado,

10 Março 2006 | 02h30

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.