Polícia controla pequenos distúrbios em Caracas

Policiais venezuelanos controlaram hoje pequenos focos de manifestantes pró-governo que, desde a véspera, protestavam contra a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de não autorizar o julgamento por uma corte militar de quatro comandantes das Forças Armadas acusados de envolvimento na crise política de abril, que resultou na deposição por menos de dois dias do presidente Hugo Chávez. Por 11 votos a 8, o tribunal decidiu que não havia mérito no pedido da promotoria para julgar os militares por liderar o golpe contra Chávez. A sentença do STJ baseou sua decisão na tese de que, na realidade, não houve um golpe de Estado, mas uma situação de "vazio de poder". Segundo esse argumentação, os oficiais agiram em resposta ao anúncio de que Chávez tinha renunciado. Os acusados são o general Efraín Vásquez, o brigadeiro Pedro Pereira, o vice-almirante Héctor Ramírez e o contra-almirante Daniel Comisso. Os quatro já tinham sido beneficiados por decisões semelhantes emitidas pelo mesmo tribunal nas semanas anteriores - o que causou a reação violenta de grupos partidários do governo. Antes do anúncio da sentença de quarta-feira, Chávez havia feito advertências ao TSJ. "O futuro do árbitro (o tribuna) está nas mãos do próprio árbitro", disse. A oposição viu no alerta uma ameaça de autogolpe de Chávez. Hoje, no entanto, o vice-presidente venezuelano, José Vicente Rangel, assegurou que, embora não concorde com a decisão, a independência do Judiciário será mantida. "Não haverá golpe nem autogolpe", declarou. "Estamos estudando alternativas legais e constitucionais para atuar de acordo com essa sentença. Qualquer resposta estará respaldada pela Cosntituição." Numa dessas respostas, congressistas oficialistas estudam medidas para questionar os juízes do TSJ, o que poderia se constituir em conflito de poderes. A decisão do tribunal também foi criticada pelo general Raúl Isaias Baduel, homem-chave no retorno do presidente ao poder em abril. "Este é um precedente preocupante", disse. "Se esses oficiais não quebraram nenhuma norma, quem a quebrou?"

Agencia Estado,

15 Agosto 2002 | 19h50

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