Política deve ficar fora de congresso cubano

Especialistas criticam fato de discussão sobre sistema socialista não estar na pauta da reunião em abril e afirmam que falta estrutura para crescer

Guilherme Russo, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2010 | 00h00

Na iminência do 6.º Congresso do Partido Comunista Cubano, marcado para a segunda semana de abril em Havana, o cenário do país tende a mudar. Apesar de a pauta do encontro tratar quase exclusivamente de questões ligadas à economia, a sociedade também entra em discussão. Problemas ligados ao desenvolvimento da ilha serão inevitáveis.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Estado, isso fica evidente principalmente depois que as 500 mil demissões de funcionários públicos anunciadas por Havana para o primeiro trimestre de 2011 forem postas em prática.

Para o economista cubano Oscar Espinosa Chepe, que trabalhou para o governo de Fidel Castro por quase 20 anos e chegou a ser preso depois de passar à dissidência do regime, para "que Cuba se levante, reformas verdadeiras têm de ser feitas". Ele ressalta que tributação anunciada em outubro de até 50% sobre ganhos anuais acima de 50 mil pesos cubanos (pouco mais de US$ 2 mil) e folhas de pagamento (quem contratar mais de dez pessoas está obrigado a pagar o mesmo valor ao Estado) impede o crescimento. "Falta liberdade para trabalhar. Esses impostos são uma "camisa de força"."

"Há uma relação estreita entre política e economia. Não se fala dos problemas políticos", diz Chepe, criticando a pauta do congresso, cujo primeiro ponto afirma que "o sistema de planificação socialista continuará sendo a via principal para a direção da economia nacional". Segundo o economista, se o sistema não mudar pelo menos para o modelo chinês, que "permite o lucro", Cuba continuará à margem do crescimento.

Outro impedimento imediato é a falta de infraestrutura. Chepe lembra que 94% das ferrovias cubanas estão em más condições e os portos e aeroportos do país nunca se modernizaram. A ausência de um mercado atacadista é outro fator que atrasa a economia da ilha. E a pauta do congresso não trata dos temas.

Na opinião de Peter Hakim, presidente do centro de pesquisas Diálogo Inter-Americano, de Washington, as demissões anunciadas por Havana somadas à pauta do congresso abrem a possibilidade de uma crise humana em Cuba. "De repente, 500 mil pessoas estarão na rua. Se fosse no Brasil, (proporcionalmente) equivaleria a 8,5 milhões. Chepe, porém, não concorda. "Pode haver a ajuda de (Hugo) Chávez. A situação é muito delicada, porque não há capacidade de compra em Cuba. Mas o desastre não deve ocorrer", afirma, dizendo que outro grande problema cubano é o não pagamento das dívidas contraídas no exterior. A pauta do congresso promete que isso vai mudar.

Para o cientista político Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o próximo encontro do Partido Comunista Cubano (PCC) será o mais importante desde o primeiro, que estabeleceu oficialmente o alinhamento da ilha com a antiga União Soviética.

"Os congressos servem para realizar as grandes mudanças estruturais. O próximo vai definir claramente o tipo de país que Cuba será dali para a frente", afirma Ayerbe. Na opinião do cientista político, a crise não será pesada após o encontro e as 500 mil demissões, pois "os cubanos já têm fontes alternativas de renda". De acordo com Ayerbe, o Estado se reforçará financeiramente, pois terá menos gastos com funcionários e receberá o dinheiro dos impostos.

Ayerbe afirma que o 6.º congresso poderá ainda destituir Fidel Castro do posto de 1.º secretário do PCC. "Mas isso depende de sua saúde nos próximos meses, além de sua vontade", diz.

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