Fabrizio Bensch/REUTERS
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Poloneses ameaçam Judiciário e criam crise existencial para Europa

A UE é capaz de punir empresas como Google e Amazon, mas não consegue dobrar um país-membro; leia a análise

Ishaan Tharoor/ The Washington Post, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2021 | 05h00

A União Europeia enfrenta uma crise existencial. Não tem nada a ver com Rússia ou Brexit. Não é a zona do euro, os imigrantes ou a pandemia. Tem a ver com a Polônia. O Tribunal Constitucional do país, cheio de juízes leais ao governo, decidiu que a Constituição está acima da lei europeia em certos casos. A decisão é encarada como um ataque ao Judiciário e tem implicações gigantescas.

O comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, classificou a situação como o “momento 6 de janeiro da Europa” – em referência ao ataque ao Capitólio, nos EUA. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse que a decisão “questiona os fundamentos da UE” e ameaçou reter fundos europeus. Muitos analistas concordam.

“O funcionamento da UE tem como base o estado de direito”, disse Daniel Kelemen, professor da Rutgers University. “O bloco não é um Estado, mas um corpo de leis, tratados, regras e um compromisso dos países em cumpri-los."

O risco de a Europa desmoronar é grande. “Se os tribunais da UE não podem confiar na Justiça polonesa, o sistema jurídico trava”, observou a revista The Economist. “Um mandado de prisão aqui não é honrado lá. Uma licença bancária de um país pode não valer em outro. Com o tempo, uma área na qual pessoas, bens, capital e serviços fluem livremente se enche de obstáculos.”

A questão agora é como o bloco vai lidar com a Polônia. Alguns países defendem uma resposta dura, incluindo o bloqueio de fundos. A ameaça irritou autoridades polonesas. Ryszard Terlecki, vice-líder do partido governista, sugeriu que a Polônia pode deixar a UE. Mas o “Polexit” ainda está longe, porque a maioria dos poloneses deseja ficar no bloco.

O futuro é incerto. “Os recursos à disposição da UE são insuficientes”, observou o site Politico. “O bloco não pode se dar ao luxo de ir à guerra com um de seus membros sem colocar toda a sua agenda em risco, visto que todas as decisões cruciais exigem unanimidade.”

O dilema reflete uma tensão subjacente ao modo como a UE funciona. “Bruxelas tem a capacidade de punir multinacionais de tecnologia, como Amazon e Google, mas não consegue dobrar um país-membro economicamente dependente”, disse Kelemen. “Os governos iliberais apostam que a UE vai fraquejar e aceitar essas autocracias.”

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