Piotr Nowak/EFE/EPA
Piotr Nowak/EFE/EPA

Parlamento polonês aprova lei que ameaça liberdade de imprensa

Texto impede que empresas não europeias controlem emissoras do país; rede mais afetada é controlada pela americana Discovery Inc. e crítica ao governo

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2021 | 18h54
Atualizado 12 de agosto de 2021 | 11h42

VARSÓVIA - O Parlamento polonês aprovou nesta quarta-feira, 11, uma polêmica lei sobre meios de comunicação que pode prejudicar as relações do país com os EUA e, segundo a oposição, ameaça a liberdade de imprensa.

O projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira por 228 a 216, com 10 abstenções, impede que empresas não europeias controlem emissoras polonesas. A rede mais afetada pelo projeto de lei é a TVN, que possui vários canais, incluindo o popular TVN24, controlada majoritariamente pela americana Discovery Inc. por meio de uma subsidiária registrada na Holanda. A rede é conhecida por ser crítica ao governo polonês. 

A decisão do Parlamento constituiu "um ataque sem precedentes contra a liberdade de expressão e a independência dos meios de comunicação", declarou nesta quarta-feira à noite a direção da TVN em um comunicado. "O resultado atenta contra o direito à propriedade, o que preocupa os investidores estrangeiros na Polônia", completou.

Se entrar em vigor, a lei pode forçar o grupo americano a vender a maior parte de sua participação na rede de televisão a cabo.

O governo argumenta que o projeto de lei visa impedir que países como Rússia e China assumam o controle da mídia local; a oposição afirma, no entanto, que o objetivo é colocar a TVN sob o controle de proprietários poloneses que apóiam o governo. O PiS, partido no poder, já controla a televisão pública e grande parte da imprensa regional. Desde 2015, quando o PiS passou a liderar o país, a Polônia caiu do 18º para o 64º lugar no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, compilado pelo grupo Repórteres Sem Fronteiras.

Para virar lei, o projeto deve ir ao Senado, controlado pela oposição. Se rejeitado, deve ser aprovado novamente pela Câmara dos Deputados com maioria absoluta e, em seguida, assinado pelo presidente polonês. 

A sessão parlamentar foi delicada para o governo do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki, cuja coalizão de três partidos implodiu na véspera devido à destituição forçada do líder de um dos partidos minoritários.

Os ultraconservadores perderam quatro votações durante o debate, algo sem precedentes desde que assumiram o poder em 2015, mas conseguiram passar a lei sobre os meios de comunicação.

O governo polonês é reiteradamente acusado pela União Europeia de retirar as liberdades democráticas no país. Na terça-feira à noite, milhares de pessoas se manifestaram contra a lei em diferentes lugares da Polônia. /AFP e NYT

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.