
10 de outubro de 2009 | 12h54
O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, assinou neste sábado o Tratado de Lisboa da União Europeia.
O Tratado de Lisboa, que propõe tornar o bloco "mais democrático, mais transparente e mais eficiente", substitui a rejeitada constituição europeia, mas só pode entrar em vigor se for ratificado por todos os 27 países membros.
A assinatura de Kaczynski significa que só falta agora a assinatura da República Checa para que o tratado entre em vigor.
Kaczynski, conhecido por sua visão cética do bloco europeu, disse estar convencido de que o tratado terá sucesso, mas afirmou que o bloco deve continuar a ser uma união de Estados soberanos.
"Hoje é um dia muito importante na história da Polônia e da União Europeia", disse Kaczynski.
Impulso
O tratado recebeu um importante impulso na semana passada, quando eleitores irlandeses aprovaram o documento em um segundo referendo.
Mas o presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, levantou novas dúvidas quando disse que não assinará o tratado se seu país não receber permissão para ficar de fora do Tratato de Direitos Fundamentais do bloco. Esse direito já foi concedido à Polônia e à Grã-Bretanha.
Klaus teme que alemães que foram expulsos da então Tchecoslováquia durante a Segunda Guerra Mundial abram processos para reaver propriedades no país.
Segundo o correspondente da BBC em Bruxelas Jonny Dymond a assinatura da Polônia deixa a República Tcheca e seu presidente isolados.
Autoridades do bloco dizem que a cúpula que será realizada no fim de outubro deverá ser agora dedicada somente a lidar com as restrições tchecas, ao invés de selecionar quem ocupará os cargos que serão criados pelo Tratado de Lisboa.
O Tratado pretende facilitar o processo de tomada de decisões na UE e fortalecer o papel do bloco no cenário global.
Ele prevê a escolha de um político para o cargo de presidente, com mandato de dois anos e meio, para substituir a presidência rotativa do bloco. O tratado ainda prevê mais poderes para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Justiça, e uma redistribuição do peso de votos entre os países membros.
Além disso, o tratado elimina os vetos nacionais em uma série de áreas.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
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