O ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, anunciou nesta terça-feira, 18, mudanças na lei do divórcio que vão prolongar e dificultar o processo, especialmente no caso de casais que tenham filhos menores de idade. Segundo o ministro, a medida visa ajudar os casais com filhos e proteger os filhos, bem como evitar processos que por vezes duram anos para determinar a pensão.
De acordo com a proposta de Ziobro, antes de aprovar o pedido de divórcio apresentado por um casal com filhos menores, o juiz deve propor que ambas as partes realizem reuniões de mediação durante vários meses para "avaliar se há possibilidades de manutenção do casamento" e, se julgar conveniente, pode rejeitar a solicitação.
O vice-ministro da Justiça, Marcin Romanowski, afirmou esta terça-feira em uma rádio local que 10% dos casais que pedem o divórcio desistem durante o processo. "Uma proporção que esperamos que cresça para 50% graças às reuniões de mediação", disso.
Além disso, o Ministério da Justiça pretende simplificar os procedimentos de concessão de pensão alimentícia a menores envolvidos em divórcio. Será necessário apenas apresentar a certidão de nascimento e preencher um formulário online para que, no prazo máximo de duas semanas a contar do divórcio, o pai comece a pagar a pensão.
Por outro lado, prevê-se que os honorários para a instauração de um processo de divórcio judicial, de cerca de 130 euros, deixem de ser parcialmente reembolsáveis, como têm sido até agora, se ambos os cônjuges desistirem durante o processo.
Em novembro de 2020, Ziobro assegurou que “a obrigação do Estado é fortalecer os laços que unem as famílias, especialmente na instituição do casamento e ainda mais naquelas com filhos”. O ministro da Justiça explicou que a reforma está agora em processo de consultas interministeriais e que espera que a lei entre em vigor. Em 2020, cerca de 51.000 casais se divorciaram na Polônia, 22% a menos que no ano anterior.
Com um governo de cunho conservador, a Polônia tem implementado uma série de medidas chamadas de "pró-família". Algumas políticas tem colocado o país em choque com a União Europeia, em especial por possuir uma das legislações anti-aborto mais restritivas da Europa. /EFE
