REUTERS/Andrew Winning
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Populismos latino-americanos já não são o que eram

Como não têm mais os votos precisam suspender as eleições, esvaziar as instituições e cada vez mais parecer com uma ditadura

Carlos Malamud / Infolatam, O Estado de S.Paulo

01 Abril 2017 | 05h00

O fim do superciclo das matérias-primas teve consequências econômicas negativas além de outros efeitos indesejados na vida política latino-americana. Enquanto na Europa, nos EUA e em outras partes do globo prosperam populismos de todos os tipos, na América Latina parece ter chegado o momento de um refluxo e um parcial esgotamento do modelo.

Isso não significa que o populismo vernáculo vá desaparecer, tal milagre é difícil de ocorrer, mas que as sociedades regionais estão próximas do ponto de saturação com experimentos que trouxeram mais custos do que benefícios aos setores populares.

Basta recordar a época dourada do “relato”, quando, graças a ele, surgiram “revoluções” de todos os tipos, a começar pela bolivariana, sem esquecer a plurinacional, a cidadã e até mesmo o parcial renascer da sandinista. Embora não se tenham produzido transformações profundas, afirmar, depois de um triunfo eleitoral contundente, que a revolução havia triunfado era praticamente grátis. Fidel Castro era o modelo a seguir. Não tanto pelas mudanças de fundo que ele havia trazido à Revolução Cubana, mas pela determinação dos que chegaram ao poder de permanecer nele para sempre, ou, ao menos, pelo maior tempo possível.

Proliferaram, assim, as declarações de que “viemos para ficar”, que “o poder não se compartilha nem se reparte” ou que “governaremos pelo menos nos próximos 500 anos”. As reformas constitucionais para permitir a reeleição estiveram na ordem do dia e depois de forçarem algumas interpretações da norma para concorrer às eleições mais uma vez, em certos casos avançaram para a reeleição indefinida.

Os populistas reinantes estavam na crista da onda e, com os volumosos recursos amealhados com as exportações, eles puderam continuar pagando subsídios um ano sim e outro também.

A brusca saída de Honduras da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) e a morte de Hugo Chávez foram os primeiros indícios de que o projeto hegemônico cubano-venezuelano havia tocado o teto. A partir dali, os populismos governantes fizeram o possível para resistir no poder, como demonstram as mil e uma manobras de Nicolás Maduro, Evo Morales, Daniel Ortega e mesmo Rafael Correa. A derrota eleitoral na Argentina do projeto kirchnerista liderado pela “passionária do Calafate”, segundo a irônica definição de Jorge Fernández Díaz, veio a confirmar que o recuo começava a ser uma realidade.

Perda de apoio. Quando Chávez chefiava o governo, o regime bolivariano podia dar-se certos luxos democráticos, algo que está totalmente vedado ao chavismo-madurismo que sofre na própria carne a perda do apoio popular. Ele já não ganha eleições nem está em condições de convocar referendos em momentos delicados que lhe permitam renovar a legitimidade eleitoral de origem, a única que tem. Além da autoproclamada revolução bolivariana, constata-se que sem os votos eles não são nada. Como não os têm, precisam suspender eleições, negar-se a convocar um referendo revogatório, esvaziar o conteúdo das instituições e parecer-se cada vez mais com uma ditadura.

A sentença 156 do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano que elimina as competências da Assembleia Nacional ao considerá-la em desacato, chega imediatamente depois que a mesma Corte eliminou com uma canetada a imunidade parlamentar enquanto outorgava atribuições especiais, amplas e genéricas, ao presidente Maduro. Isso significa, na prática, a liquidação do Poder Legislativo na Venezuela.

Com sua crueza habitual, o líder bolivariano disse claramente: “Estão me facultando um poder habilitante especial para defender a institucionalidade, a paz, a união nacional e rechaçar ameaças de agressão ou intervencionismos contra nosso país. Esta é uma sentença histórica.” Na verdade, o histórico da sentença 156 é que ela compromete com uma canetada a democracia venezuelana com a cumplicidade, ou melhor, a liderança, do governo.

Enquanto isso, neste domingo haverá eleições no Equador, onde, apesar de poder disputar a reeleição, Rafael Correa decidiu dar um passo para o lado antevendo uma possível derrota. Independentemente do resultado do segundo turno, as vitórias esmagadoras do passado acabaram e, no caso de um eventual e não descartável triunfo do oficialismo, Lenín Moreno não poderá governar como fez seu antecessor. Mesmo as ameaças de Correa de voltar à linha de frente da política se considerar em perigo as suas “conquistas” carecem do poder coercitivo de outrora.

Em que pese o retrocesso atual, o populismo não desaparecerá na América Latina. Ele mudará, mas lamentavelmente não desaparecerá, e voltará com algum de seus múltiplos rostos. O evidente é que o populismo existe, talvez não como categoria política, mas sim como uma forma de exercê-la, com um desprezo quase absoluto pela justiça, o Parlamento e outras instituições democráticas, e uma grande falta de respeito à verdade.

Neste sentido, convém lembrar que os mesmos cidadãos que votaram anteriormente de forma reiterada por opções populistas haviam tomado o partido, com a mesma ilusão, de candidatos de orientação muito diferente. Tampouco é descartável pensar que, no dia de amanhã, eles tornem a fazer algo similar e terminem virando as costas para todos aqueles que hoje dizem falar em seu nome. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É ANALISTA DO REAL INSTITUTO ELCANO, ESPANHA

 

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