Photo by POOL / AFP
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Por que o Brasil faz o primeiro discurso na Assembleia-Geral da ONU?

Como se trata mais de uma tradição do que de uma regra escrita, não há registros formais das razões, apenas teorias

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2021 | 11h05

NOVA YORK – O Brasil tem a responsabilidade, a cada ano, de ser o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Mas por que o Brasil fala antes dos outros países, incluindo do anfitrião do encontro? 

Como se trata mais de uma tradição do que de uma regra escrita, não há registros formais das razões. A primeira sugere que o Brasil se voluntariou nos primeiros encontros para falar. Durante os primeiros anos da ONU, criada em 1945, nenhum país queria ser o primeiro a falar na assembleia. O Brasil, então, se voluntariava, sendo o primeiro orador em 1949, 1950 e 1951. 

A organização decidiu oficializar o país como aquele que abriria o debate geral a partir de 1955. “Ao longo do tempo, certos costumes emergiram durante o debate geral, incluindo a ordem dos primeiros a falar”, diz a ONU em sua página oficial.

Desde 1955, a ordem de abertura tem sido: o secretário-geral da ONU, seguindo pelo presidente da Assembleia Geral, sucedido pelos representantes do Brasil e Estados Unidos -- o país sede. Os demais países falam de acordo com a ordem estabelecida por um algoritmo que leva em consideração o nível de representação do orador, pedido de fala, entre outros.

As únicas vezes em que o Brasil não abriu as oratórias foram nas sessões de 1983 e 1984, quando o presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan falou primeiro.

Outra explicação para o privilégio dado ao Brasil é o reconhecimento ao brasileiro Osvaldo Aranha pela sua atuação em 1947, na segunda assembleia. Aranha presidiu a Primeira Sessão Especial da Assembleia, reunião histórica na qual foi aprovada a criação do Estado de Israel. O papel do brasileiro ao apoiar a solução de dois Estados e garantir que a votação não fosse adiada rendeu elogios de diversos países e entidades sionistas, que chegaram a cogitá-lo como candidato ao Nobel da Paz.

A terceira teoria diz que foi um premio de consolação. O professor Oliver Stuenkel, coordenador de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, diz que a “tradição informal” pode ser considerada um prêmio de consolação pelo fato de o Brasil ter ficado de fora do Conselho de Segurança da Organização, composto por Estados Unidos, Rússia, França, China e Reino Unido desde a fundação da ONU, em 1945. 

Até hoje, o País pleiteia mudanças na composição do Conselho, que tem ainda dez membros rotativos eleitos a cada dois anos. No entanto, só os cinco iniciais têm poder de veto nas decisões. 

“O mais provável é que essa tradição iniciou-se porque o Brasil acabou sendo vetado por Winston Churchill (líder do Reino Unido) e por Josef Stalin (líder da URSS) de fazer parte do Conselho de Segurança de maneira permanente. Então, isso acabou sendo uma espécie de prêmio de consolação porque tinha de haver uma maneira de reconhecer a importância do Brasil à época”, disse.

O Brasil integrou o primeiro grupo de 51 países fundadores da ONU. Hoje, são 193 nações, mas a “regra” continua, apesar de não haver documentos ou normas da ONU com essa previsão. Outra teoria difundida é a de que o País tem essa atribuição pela sua participação na solução pacífica da criação do Estado de Israel, ainda nos primórdios da ONU.

“É um reconhecimento tácito de sua participação na fundação da organização e dos esforços do então chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha, nas discussões da época, em especial a criação do Estado de Israel”, afirmou o professor Lucas Leite, da Fundação Armando Álvares Penteado, doutor em relações internacionais.

Para além das motivações da tradição, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, que discursou em nome do Brasil nas Assembleias-Gerais de 1992 e de 2002, quando foi chanceler, diz que é um momento especial para a voz do País ser ouvida no plano internacional. “É uma tentativa de o Brasil contribuir para a formulação da agenda global e, portanto, para os objetivos de nossa política externa e de nossa inserção no mundo”. / COM PAULO BERALDO

 

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