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Por que os militares estão dando um golpe de Estado em Mianmar?

Forças armadas prenderam líderes governistas e decretaram estado de emergência por um ano, prometendo eleições livres ao fim do período

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2021 | 08h00
Atualizado 01 de fevereiro de 2021 | 17h01

Os militares de Mianmar assumiram o controle do país sob um estado de emergência de um ano e prenderam a conselheira de Estado e prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, além de outros líderes do governo democrático. Aqui estão algumas razões possíveis pelas quais os militares assumiram agora.

A CONSTITUIÇÃO

O anúncio na Myawaddy TV, de propriedade militar, citou o Artigo 417 da Constituição do país, que permite que os militares assumam o poder em tempos de emergência. O locutor disse que a crise do coronavírus e o fracasso do governo em adiar as eleições de novembro foram as razões para a emergência.

Os militares redigiram a Constituição em 2008 e mantêm o poder sobre o governo democrático e civil. A organização Human Rights Watch descreveu a cláusula como um “mecanismo para facilitar o golpe”.

A Constituição também reserva ministérios-chave do gabinete e 25% dos assentos no Parlamento para os militares, uma parte que limita o poder de um governo civil e descarta a possibilidade de apresentar emendas à Carta sem apoio militar.

Alguns especialistas expressaram perplexidade sobre por que os militares iriam perturbar seu poderoso status quo, mas outros observaram a iminente aposentadoria do general Min Aung Hlaing, que é comandante das Forças Armadas desde 2011.

“Há uma política militar interna em torno disso, que é muito opaca”, disse Kim Jolliffe, pesquisadora sobre as relações civis e militares de Mianmar. “Isso pode estar refletindo essas dinâmicas e pode ser uma espécie de golpe interno e sua maneira de manter o poder dentro das forças armadas.”

Os militares designaram o vice-presidente Myint Swe, um ex-oficial militar, como chefe do governo por um ano.

AS ELEIÇÕES

Nas eleições de novembro, o partido de Suu Kyi conquistou 396 dos 476 assentos nas câmaras baixa e alta combinadas do Parlamento. A Comissão Eleitoral Sindical estadual confirmou o resultado.

Mas os militares, logo após as eleições, alegaram que havia milhões de irregularidades nas listas de eleitores em 314 distritos que poderiam ter permitido que os eleitores votassem ou cometessem outra “negligência eleitoral”. “Mas eles não mostraram nenhuma prova disso”, disse Jolliffe.

A comissão eleitoral rejeitou as alegações na semana passada, afirmando que não havia evidências para apoiá-las. O golpe militar ocorreu naquele que seria o primeiro dia do novo Parlamento após as eleições.

Em vez disso, Suu Kyi e outros legisladores que teriam sido empossados foram declarados detidos.

Um anúncio posterior na Myawaddy TV disse que os militares realizariam uma eleição após o fim da emergência de um ano e entregariam o poder ao vencedor.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA

As telecomunicações em Mianmar foram praticamente cortadas. Na capital, o acesso à internet e ao telefone parecia bloqueado. Muitas pessoas em outras partes do país que ainda podiam acessar à internet descobriram que suas contas nas redes sociais foram temporariamente suspensas.

Bloqueios de estradas com arame farpado foram instalados em Yangon e unidades militares começaram a aparecer do lado de fora dos prédios do governo, como a Prefeitura.

Os residentes se aglomeraram em caixas eletrônicos e vendedores de alimentos, enquanto algumas lojas e casas removeram os símbolos do partido de Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia, que normalmente adornam as ruas e paredes da cidade.

O QUE ACONTECERÁ

Governos e organizações internacionais condenaram o golpe, dizendo que ele atrasa as reformas democráticas limitadas que Mianmar fez.

“Este é um golpe extremamente esmagador nos esforços para apresentar Mianmar como uma democracia”, disse Linda Lakhdhir, consultora jurídica da Human Rights Watch. “Sua credibilidade no cenário mundial sofreu um grande golpe.”

Os analistas temem uma nova repressão aos defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros críticos dos militares. Mesmo antes do atual golpe militar, jornalistas, defensores da liberdade de expressão e críticos dos militares muitas vezes enfrentaram ações judiciais por criticá-los publicamente.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ameaçou punir Mianmar após o golpe de Estado e pediu à comunidade internacional para conversar e se alinhar para fazer com que os militares birmaneses desistissem imediatamente do poder.

Os líderes militares de Mianmar “devem libertar imediatamente os líderes democráticos de Mianmar e retirar-se do governo”, disse o senador democrata Bob Menendez, o próximo presidente da Comissão das Relações Exteriores do Senado. “Do contrário, os Estados Unidos e outros países deveriam impor sanções econômicas estritas, bem como outras medidas” contra os militares e líderes militares, disse ele.

O ex-diplomata americano Bill Richardson disse que o governo Biden e outros governos devem agir rapidamente para impor sanções. Ele também questionou a capacidade de Suu Kyi de liderar, dada sua defesa das ações militares contra os muçulmanos da etnia Rohingya, perseguidos durante seu governo.

“Por causa do fracasso de Suu Kyi em promover os valores democráticos como líder de fato de Mianmar, ela deve se afastar e deixar outros líderes democráticos de Mianmar assumirem as rédeas com apoio internacional”, disse Richardson em um comunicado./ AP e AFP

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