Por uma reforma da Europa

É preciso atualizar as instituições da UE para que elas se aproximem mais da população

Interpretar os resultados de eleições, especialmente quando o comparecimento às urnas não é alto, é sempre arriscado. No caso da recente eleição para o Parlamento Europeu, os resultados não foram uniformes. O voto mais espetacular foi na Itália, onde um partido defensor das reformas e da Europa, liderado pelo primeiro ministro Matteo Renzi, obteve mais de 40% dos votos. Os democratas-cristãos, da chanceler Angela Merkel, venceram na Alemanha, mas os social-democratas também tiveram uma excelente votação. No entanto, as vitórias do Partido da Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla em inglês), na Grã-Bretanha, da Frente Nacional, na França, e o sucesso de partidos explicitamente contrários ao status quo em todo o continente não podem ser ignorados. Indicam uma profunda inquietação, desconfiança e um distanciamento das instituições e da filosofia que norteia a Europa. De modo que agora, a União Europeia precisa refletir detidamente para onde ir daqui por diante, como se conectar novamente com as preocupações dos seus cidadãos e de que maneira melhor realizar seus ideais num mundo que muda constantemente. A complacência com a demonstração de força da extrema direita, argumentando que existe uma maioria favorável à Europa, é perigoso. Mesmo os mais ardentes defensores da Europa acham que mudanças devem ocorrer. Muitos fatores combinaram para aumentar o número e a complexidade dos desafios enfrentados pela Europa, juntamente com a incerteza e a imprevisibilidade quanto à sua capacidade de fazer frente a eles. Entre esses fatores estão o projeto muito ambicioso da moeda única, com suas falhas intrínsecas; a agonia da crise financeira e suas consequências; o elo entre os dois na crise da dívida soberana; e a ampliação da União Europeia, de 15 Estados-membros para 28, em apenas uma década - uma década de mudanças rápidas nas áreas da tecnologia, do comércio e da geopolítica. Influência. Dentro da zona do euro, a União Europeia, repentinamente, tornou-se muito importante para determinar, abrupta e abertamente os orçamentos futuros e outras políticas econômicas dos países-membros. Na verdade, diante do sofrimento causado pelos profundos cortes de gastos sem a flexibilidade de um ajuste da taxa cambial, surpreende que o protesto não foi maior. Mesmo aqueles que estão fora da zona do euro foram profundamente afetados à medida que as instituições europeias se tornaram mais visíveis e mais atacadas. Em um mundo multipolar, em que PIB e população se correlacionam cada vez mais, a definição lógica da Europa está mais forte do nunca. Os povos europeus podem exercer uma influência autêntica. Sozinhos, no entanto, sua importância declinaria com o tempo. A ordem mundial do século 21 será totalmente diferente daquela do século 20. Hoje, o que define a Europa não é paz, é poder. Se percebermos o potencial da União Europeia e evitarmos uma retirada da Grã-Bretanha, o equilíbrio entre União Europeia e seus Estados-membros terá de ser retomado a partir dos seus princípios originais, com uma reformulação das instituições europeias, para que se tornem mais responsáveis por seus atos e mais próximas daqueles que elas governam. Compreensivelmente, governos nacionais frágeis que lutam contra o mal-estar econômico - e estão sob uma intensa pressão política para terem êxito - não têm a mínima disposição para um debate em larga escala. Por isso, precisamos fazer uma distinção entre ações imediatas e de longo prazo. O desafio imediato é conseguir o máximo de mudanças possível dentro do sistema de instituições e tratados europeus. Para isto, é preciso uma nova estratégia e um novo programa de ação. A nova estratégia deveria começar com o Conselho Europeu garantindo a responsabilidade de dar uma direção à Europa estabelecendo uma plataforma clara, centrada e convincente de mudanças que vão de encontro às inquietações dos cidadãos e transforme a visão do que a Europa pode ativamente, e não passivamente, alcançar. O Conselho Europeu deveria apresentar uma serie de propostas concretas que atendam às ambições políticas da União Europeia e depois encarregar a futura Comissão Europeia, em termos específicos, de implementar a plataforma. O Parlamento Europeu debateria as medidas necessárias e teria de legislar apropriadamente. Neste caso, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia precisam trabalhar em uníssono, adotando um sistema de interação com o Parlamento que não deixe os comissários individuais na incerteza quando são atacados. Empregos. O programa de reformas deveria tratar das questões abrangentes que os países-membros da UE são incapazes de promover em seu próprio interesse. Dentro da zona do euro, isto significa um arranjo explícito, de acordo com o qual, em troca da continuação e do aprofundamento das reformas estruturais nos países-membros, haverá uma flexibilidade fiscal e uma ação na área da política monetária muito maior para permitir um crescimento mais robusto e evitar a deflação. Convencer cada país da UE da necessidade de reformas será mais fácil se for parte de um acordo abrangente no qual seja possível perceber que o sofrimento e os ganhos foram relativamente equilibrados. Para a UE como um todo, é necessário o progresso na consolidação do mercado único, principalmente no setor de serviços, e os responsáveis pela tomada de decisão deveriam pressionar pela aprovação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos. Além disso, as melhores ideias a respeito de infraestrutura e de um programa europeu para a criação de empregos deveriam ser incorporadas à agenda de mudança. As iniciativas nessas frentes deveriam mostrar que o emprego e a indústria poderão ser criados no futuro por uma ação europeia coordenada. Do mesmo modo, a política energética é hoje de vital importância, não apenas para a competitividade da Europa, mas também como uma consequência dos recentes acontecimentos na Ucrânia. A UE nunca perseguiu uma política energética comum com o vigor de que ela necessita. Entretanto, seu impacto estaria em sua capacidade de transformação. Uma política energética comum e a integração dos mercados de energia beneficiariam as empresas e os consumidores, principalmente na Grã-Bretanha, e reduziria a dependência da Europa do fornecimento externo. Finalmente, se a Europa quiser exercer um poder proporcional ao seu peso econômico, deve ter a capacidade de cumprir seu papel tanto nas operações militares quanto em sua função essencial de criação de um setor de segurança em países aliados que estejam saindo de algum tipo de conflito. No entanto, a questão não diz respeito apenas aos gastos. Também diz respeito a sinergias. A experiência recente, do Norte da África à África Subsaariana, mostra como essa capacidade poderia ser utilizada. Evidentemente, a parte central dessa agenda seria um programa de subsídios, que o governo britânico e outros estão estimulando. Há inúmeras sugestões sobre como um programa desse tipo funcionaria. O modo e o momento são propícios e a ação nessa área corrigiria um aspecto da governança europeia que provoca irritação em todo o espectro político. Quero ser claro quanto ao que entendo por uma agenda de reforma para a Europa. Não me refiro às conclusões normais do Conselho Europeu, redigidas no último minuto de uma reunião rotineira cheia de gente. Eu me refiro a um programa preciso e específico - podemos chamá-lo de manifesto pela mudança - que diga à Comissão Europeia exatamente o que se espera que ela faça e dê aos comissários o apoio de que necessitam. / Tradução de Terezinha Martino e Anna Capovilla

*É ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha