Cláudia Trevisan / Estadão
Cláudia Trevisan / Estadão

Porto Rico revê identidade com Trump no poder

Endividado, território realizará plebiscito em junho para decidir sobre independência

Cláudia Trevisan, Enviada Especial / San Juan, Porto Rico, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2017 | 05h00

Porto Rico parou em 13 de agosto quando a tenista Monica Puig ganhou no Rio de Janeiro a primeira medalha de ouro em uma Olimpíada da história do território. Curiosamente, uma parcela de porto-riquenhos que desejam a incorporação completa como um Estado lamentou a vitória esportiva, que alimentou o movimento independentista.

A identidade de Porto Rico estará mais uma vez em discussão em 11 de junho, quando a ilha realiza plebiscito sobre sua relação com os EUA, o quinto e mais controvertido dos últimos 50 anos. A consulta ocorrerá no momento em que o território enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história, que levou ao default de sua dívida e evidenciou sua submissão a Washington.

Desde meados do ano passado, a ilha está submetida aos ditames de sete integrantes de uma Junta de Controle Fiscal. Nomeados pelo ex-presidente Barack Obama, eles têm mais poder sobre questões orçamentárias do que o governador Ricardo Rosselló, eleito em novembro com uma plataforma de defesa da transformação de Porto Rico no 51.º Estado americano. 

“Neste momento, no século 21, Porto Rico está sendo governado como era no século 19, quando os americanos chegaram”, afirmou Rafael Cox Alomar, que em 2012 perdeu por uma diferença de 1% a eleição para representante de Porto Rico na Câmara dos Deputados – o território tem uma cadeira na Casa, sem direito a voto.

A relação com os EUA tornou-se ainda mais complexa com a eleição de Donald Trump, que colocou os ataques a imigrantes hispânicos no centro de sua campanha. Na eleição de novembro, a maioria dos porto-riquenhos que mora em algum dos 50 Estados americanos votou na democrata Hillary Clinton – os habitantes do território não participam das eleições presidenciais.

“Temos a cidadania, mas não somos americanos. Somos porto-riquenhos”, disse Abner Correa Melendez, de 25 anos, que é contra a incorporação como Estado americano. “Se fôssemos Estado, não poderíamos ter ido à Olimpíada”, ressaltou Correa.

Na situação atual, Porto Rico não tem poderes para decidir questões econômicas fundamentais, como tarifas impostas a produtos importados. Com o processo de abertura dos EUA a partir dos anos 80 e a realização de acordos comerciais, a ilha sofreu um processo de desindustrialização, com contração econômica que já dura uma década. Nos últimos dez anos, o número de habitantes encolheu de 3,8 milhões para 3,4 milhões.

A consulta de 11 de junho foi convocada pela Lei para a Descolonização Imediata de Porto Rico, sancionada por Rosselló em fevereiro, e enfrenta resistência dos partidos de oposição e de parte da sociedade, que prometem boicotar a votação.

“O plebiscito não obriga o Congresso dos Estados Unidos a fazer nada. Vamos votar, mas o resultado não terá efeito real”, ressaltou Cox Alomar, professor de Direito Constitucional na Universidade do Distrito de Columbia, em Washington.

Há 11 dias, o governo local declarou que não tem condições de pagar os vencimentos da dívida de US$ 74 bilhões com detentores de bônus emitidos nos últimos anos. A ilha recorreu ao Judiciário para suspender os desembolsos e buscar redução do débito. Além dos títulos, o território tem um passivo de US$ 49 bilhões com fundos de pensão de funcionários públicos. A dívida total de US$ 123 bilhões supera os US$ 100 bilhões que levaram a Argentina à moratória em 2001.

A estudante de pedagogia especial Andrea Vélez não participará do plebiscito. “O governo disse que economizará US$ 7 milhões com o fechamento de 179 escolas públicas e quer gastar US$ 8 milhões em um plebiscito que não levará a lugar nenhum.”

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