Portugal anuncia corte de gastos e aumento de impostos para conter a crise

Entre medidas mais severas está a redução de até 10% no salário de servidores públicos.

BBC Brasil, BBC

29 de setembro de 2010 | 21h48

O premiê José Sócrates também anunciou redução de benefício a famílias com filhos

O governo de Portugal anunciou nesta terça-feira um pacote de austeridade e contenção de despesas para lidar com a crise financeira incluindo cortes de salários no setor público e aumento de impostos.

Segundo o premiê português, José Sócrates, o pacote era necessário para que o país consiga cumprir compromissos internacionais e garantir a manutenção dos benefícios sociais oferecidos pelo Estado.

O anúncio veio à tona num momento em que Portugal vem enfrentando dificuldades para negociar suas dívidas.

"Não tomamos tais medidas de maneira impensada. Só as tomamos porque cheguei à conclusão que não havia nenhuma outra alternativa", justificou Sócrates.

O novo pacote prevê redução, a partir do ano que vem, de 5% na folha de pagamentos dos funcionários públicos. O corte será proporcional aos salários. Assim, todos os funcionários que ganharem mais de 1.500 euros verão seus rendimentos caírem entre 3,5% a 10%, segundo o jornal português Público.

As medidas também vão atingir a ajuda de custo que o governo dá a famílias com filhos: os mais ricos não mais terão direito ao benefício.

O governo determinou ainda um corte nas deduções fiscais com saúde e educação e o aumento de até 23% em impostos de valor agregado, segundo informou o jornal local Diário de Notícias.

Congelamentos

Além dessas determinações para 2011, há medidas que entram em vigor já este ano, como o congelamento de contratações e a redução no pagamento de horas extras no setor público.

Também foi anunciado o congelamento de novos investimentos públicos até o final deste ano.

Segundo o ministro das Finanças do país, Teixeira dos Santos, o governo pretende com o pacote reduzir suas despesas em 3,4 milhões de euros em 2011.

De acordo com o Diário de Notícias, essa cifra equivale a 0,6% do PIB português.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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