Rafael Marchante/REUTERS
Rafael Marchante/REUTERS

Portugal decreta calamidade por covid-19 e quer lei para obrigar o uso de máscara

País registrou nesta quarta-feira, 14, o maior número de infecções diárias deste o início da pandemia e considera a evolução da doença 'grave'

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2020 | 16h51

LISBOA - O governo de Portugal decretou nesta quarta-feira, 14, estado de calamidade por causa do aumento dos casos de covid-19. A medida passará a valer a partir da meia-noite de quinta-feira (20h no horário de Brasília). As autoridades também anunciaram que vão enviar um projeto de lei ao Parlamento que obriga o uso de máscara em vias públicas e a criação de um aplicativo para rastrear contatos de pessoas contaminadas.

O total de diagnósticos diários no país tem aumentado todos os dias e atingiu nesta quarta-feira seu recorde desde o início da pandemia, com 2.072 novas infecções – na semana passada, esse número não passou de 1,4 mil. No total, o país, que tem 10 milhões de habitantes, já registrou 91.193 casos confirmados e 2.117 mortes pela covid-19.

Pelas novas regras, celebrações como casamentos e batismos poderão ter a participação de, no máximo, 50 pessoas, que deverão respeitar as diretrizes de distanciamento social. Em entrevista na semana passada, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse que esse tipo de evento é responsável por quase 70% dos casos reportados no país nos últimos dias.

Ainda conforme o governo, não serão permitidas reuniões de outros tipos com mais de 5 pessoas – o limite anterior era 10. Festas universitárias como calouradas, chopadas e trotes estão vetadas. 

“Podemos qualificar a evolução da pandemia no nosso país como grave”, disse o primeiro-ministro português, António Costa. “Portugal não é exceção”, afirmou, ao falar do agravamento da pandemia em toda Europa.

Fiscalizações 

Costa disse também que a polícia e autoridades sanitárias irão intensificar fiscalizações em espaços públicos, empresas e restaurantes. Quem descumprir as novas regras poderá receber multas de até € 10 mil (cerca de R$ 65,5 mil).

O executivo socialista deseja ainda que o download e a utilização de um aplicativo de rastreio concebido pelas autoridades portuguesas sejam obrigatórios, pelo menos “em contextos profissionais, escolares e acadêmicos, bem como nas forças de segurança e Forças Armadas e nas administrações públicas ", explicou Costa.

Segundo o premiê, as propostas para o uso obrigatório de máscara e do aplicativo para rastreamento de contatos devem ser enviadas ao Parlamento em regime de urgência. 

A maioria dos países da UE está endurecendo as restrições sociais diante da segunda onda da pandemia, que forçou a França a decretar um toque de recolher em várias cidades do país, incluindo Paris, enquanto um sistema foi ativado de aviso prévio na Alemanha.

Os casos globais de covid-19 ultrapassam hoje 38 milhões, enquanto as mortes chegam a 1.083 milhões, segundo estatísticas divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). /REUTERS e AFP

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