31 de janeiro de 2022 | 05h00
Atualizado 31 de janeiro de 2022 | 09h46
LISBOA - De Collor a Bolsonaro, passando por Fernando Henrique, Lula e Dilma, os presidentes brasileiros se queixam da dificuldade para formar maioria no Congresso. Em países semipresidencialistas, governados pelo primeiro-ministro, as duras negociações entre partidos são o pão de cada dia. Em Portugal, até recentemente, o primeiro-ministro socialista António Costa comandava uma “geringonça” – a frágil coligação de siglas de esquerda que, no entanto, durou seis anos.
A aliança, como se previa, era vidro e se quebrou. No final do ano passado, o orçamento apresentado por Costa foi “chumbado” por seus próprios aliados – e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, usando prerrogativas constitucionais, desferiu a “bomba atômica”, gíria utilizada para a dissolução da Assembleia da República. Foram convocadas eleições antecipadas, que se realizaram neste domingo. Num país semipresidencialista, o pleito parlamentar é mais importante que a eleição do presidente.
Eleição em Portugal: Partido Socialista vence e abre caminho para novo mandato de António Costa
Foi o pleito mais emocionante e equilibrado desde a redemocratização do país, com um comparecimento maior do que em eleições anteriores. As projeções cravaram a vitória do Partido Socialista com maioria absoluta – mais de 116 cadeiras num parlamento com 230 integrantes. Tal resultado, raríssimo – e por isso histórico -- não ocorria há 17 anos em Portugal.
António Costa não precisa mais de “geringonça”.
“Bomba atômica”, “geringonça”, “orçamento chumbado”. Conhecer as gírias é importante para entender o complexo parlamentarismo português. Importante, mas não suficiente.
É difícil – e talvez até inapropriado – estabelecer paralelos entre os partidos políticos de aquém e de além-mar. É útil, no entanto, para entender o que aconteceu neste domingo.
O Partido Socialista (PS) e o Partido Social-Democrata (PSD) equivalem, respectivamente, a PT e PSDB. Ambos nasceram na esquerda e caminharam para o centro. Por razões de mercado eleitoral, o PS ficou na centro-esquerda e o PSD se moveu para a centro-direita, em percurso análogo ao dos tucanos no Brasil. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa é do PSD.
À direita do centro político temos a Iniciativa Liberal, uma espécie de Partido Novo sem a “ala bolsonarista”, e o Chega, que seria a “ala bolsonarista” em si – incluindo um mini-Bolsonaro para chamar de seu, o barulhento deputado André Ventura. No outro lado do espectro político temos a CDU, aliança entre comunistas e verdes, e os “progressistas modernos” – algo como o PSOL -- a bordo do Bloco de Esquerda.
Um velho chavão da política reza que as direitas costumam caminhar unidas, enquanto as esquerdas se dividem. O que se viu nestas eleições portuguesas foi precisamente o contrário. Os eleitores de esquerda se uniram em torno do Partido Socialista, garantindo ao primeiro-ministro António Costa sua vitória retumbante – ainda mais notável quando se leva em consideração o desgaste natural de seis anos no poder. As direitas, em contrapartida, se dividiram entre os “tucanos” (PSD), o “Novo” (Iniciativa Liberal) e os “bolsonaristas” (o Chega).
Para os partidos médios, o pleito teve resultados diferentes à direita e à esquerda. À direita, o Chega e a Iniciativa Liberal -- que tinham, cada um, apenas um deputado no parlamento -- agora formaram pequenas bancadas. Cresceram e se tornaram, respectivamente, o terceiro e o quarto partido na Assembleia da República.
Do outro lado do espectro político, Bloco de Esquerda e CDU encolheram. As duas forças, dentro da geringonça, foram as principais responsáveis por “chumbar” o orçamento de Costa, detonando a crise política. Talvez tenham sido punidas por isso. “Os portugueses votaram pela estabilidade”, disse Costa em seu discurso de vitória.
A Constituição portuguesa não garante ao líder do partido mais votado a prerrogativa de ser primeiro-ministro. Cabe ao presidente da República nomear o político com melhores condições de formar um governo. Marcelo Rebelo de Sousa deve cumprir essa liturgia nos próximos dias -- e António Costa, com sua maioria absoluta, emerge como escolha incontornável.
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