Portugal fecha acordo político, afirma premiê

Coalisão governista encerra crise que minou confiança na capacidade do país de cumprir os termos do resgate internacional

Gabriela Mello, Agência Estado,

06 de julho de 2013 | 18h21

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou neste sábado uma reestruturação do gabinete e um compromisso entre os dois partidos da coalizão governista em permanecerem unidos, encerrando uma crise política iniciada nesta semana que minou a confiança na capacidade do país de cumprir os termos do resgate internacional.

"Nós chegamos a um acordo sólido e abrangente para superar a crise", informou Passos Coelho depois de uma reunião do Partido Social Democrata com o Centro Democrático e Social (CDS). Como parte da reforma, o presidente do CDS, Paulo Portas, ocupará a posição recentemente criada de vice-premiê e ficará responsável por coordenar as políticas econômicas e a relação do governo com os credores internacionais - ou seja, a União Europeia (UE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE).

Portas provocou uma turbulência política no início da semana ao renunciar ao cargo de ministro de Relações Exteriores para protestar contra o novo ministro de Finanças que, na opinião dele, daria prioridade à austeridade em vez do crescimento econômico. Embora passe a ter uma influência maior na política econômica de Portugal, é improvável que ele consiga se distanciar substancialmente das rigorosas metas orçamentárias estabelecidas pelos credores por meio das medidas de austeridade que já colocaram o país em uma recessão de três anos.

O acordo político ainda precisa ser aprovado pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva. Ele se reunirá com todos os partidos, incluindo a oposição, na segunda e terça-feira e não deve tomar qualquer decisão antes disso. Silva se encontrou com Passos Coelho duas vezes na semana, uma delas na sexta-feira, antes do gabinete do premiê anunciar que um acordo tinha sido firmado entre os membros da coalizão.

O presidente alertou no passado que uma crise política poderia causar danos irreversíveis ao país e disse esperar pressão por parte da oposição para antecipar as eleições. Na manhã deste sábado, centenas de pessoas, a maioria delas a favor dos partidos de esquerda e membros de sindicatos trabalhistas, pediram exatamente isso do lado de fora do palácio presidencial, apesar das altas temperaturas em Lisboa.

Uma pesquisa de opinião feita pela publicação Expresso na quinta-feira mostrou que 37,2% dos pesquisados eram a favor de eleições antecipadas, enquanto 45,1% deles queriam um "status quo" ou um novo governo nomeado pelo presidente.

Se as eleições fossem realizadas hoje, o Partido Socialista sairia vitorioso, mesmo sem ter uma clara maioria no parlamento. Seu líder, Antonio José Seguro, disse concordar que Portugal deva cumprir os compromissos com os credores, mas acrescentou que as metas orçamentárias deveriam ser aliviadas para ajudar o país a sair da recessão e deixar para trás a taxa de desempenho que atualmente supera os 17%.

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