Portugueses se dividem em referendo sobre aborto

Apesar de as últimas pesquisas mostrarem que quase dois em cada três portugueses estavam a favor de eliminar a proibição ao aborto, o resultado não está garantido

Portugal organiza neste domingo um referendo para decidir se legaliza o aborto, um assunto polêmico para um país de maioria católica, onde a maior preocupação é se haverá participação suficiente para que a consulta seja válida. Apesar de as últimas pesquisas mostrarem que quase dois em cada três portugueses estavam a favor de eliminar a proibição ao aborto, o resultado não está garantido. Em 1998, o "não" venceu com 50,91% dos votos, mas com uma abstenção do 68,06%, dos 8,7 milhões de eleitores, o que invalidou a consulta. A Constituição lusa estabelece que sem a participação de mais de 50% do eleitorado, o plebiscito não tem validade. Caso a consulta deste domingo não mude a legislação, Portugal continuará fazendo parte do pequeno grupo de países europeus, incluindo Irlanda e Polônia, onde o aborto é penalizado. Agora, os portugueses têm de responder à mesma pergunta: "Você está de acordo com a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, se a mesma for realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas e em um estabelecimento de saúde legalmente autorizado?". A atual legislação portuguesa, de 1984, impõe penas de até três anos à mulher que se submeta a um aborto ilegal e de dois a oito ao médico que a pratique, mas permite o aborto nas primeiras 12 semanas em caso de violação ou existir risco para a vida ou a saúde da mãe. A campanha pelo "sim" foi centrada nos 23 mil abortos clandestinos que se estima que são feitos por ano, qualificados pelo primeiro-ministro socialista Jose Socrates como "a ferida mais vergonhosa" do país. A consulta começou às 6h (horário de Brasília) e terminará às 17h. Segundo as pesquisas realizadas até a sexta-feira passada, o "sim" à descriminalização do aborto ganha com folgas do "não" e da abstenção. Este texto foi alterado às 13h13.