Sergio Flores/Getty Images/AFP
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Brasil não descarta mudança de posição sobre quebra de patentes

Ministro argumenta, no entanto, que País terá mais ganho nessa área por meio de uma terceira via

Célia Froufe, Brasília, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2021 | 14h26
Atualizado 06 de maio de 2021 | 18h11

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto de Franco França, disse nesta quinta-feira, 6, que o governo brasileiro não mudou de posição sobre a proposta de quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas não descartou a hipótese. França afirmou aos parlamentares que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda é mais favorável a uma “terceira via”, encabeçada por Chile e Canadá.

“Ainda estamos tentando entender a mudança dos EUA sobre quebra de patentes, mas a posição do Brasil não mudou”, disse França durante audiência na sessão na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. “Não tenho amor a nenhuma dessas posições. Nada impede que a posição (do Brasil) de hoje seja atualizada amanhã”, acrescentou, fazendo referência ao encontro virtual que terá nesta sexta-feira, 6, com a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, para conversar sobre a decisão americana.

O ministro argumentou que o Brasil poderá ter mais ganho nessa área por meio de uma terceira via. O chanceler também comentou que até então a proposta de quebra de patentes não tinha adesão de membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Pressionado, o governo de Joe Biden  decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul  no organismo multilateral – mas que já tem a adesão de mais de 100 nações - e pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A intenção é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas nos países que estão mais atrasados no processo de imunização. 

“Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia, apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra covid-19", anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai. O chanceler brasileiro disse que terá uma reunião com Katherine nesta sexta-feira para entender melhor a posição americana. 

Nesta quinta, depois do anúncio americano, a União Europeia também sinalizou que pode mudar de posição. Para o Brasil, segundo o ministro, essa proposta de quebra de patentes apenas tende a favorecer países que já são detentores de tecnologia. Mais cedo, na mesma comissão, ele havia dito que, mesmo com a ajuda dos laboratórios, era difícil reproduzir as vacinas em outros lugares. 

“O Brasil não pode se afastar dos produtores de vacinas”, disse o chanceler, indicando que essa postura poderia deixar o País numa situação delicada em relação a contratos.

No mês passado, o Senado aprovou projeto que autoriza a quebra de patentes para vacinas e medicamentos relacionados ao combate à pandemia de covid-19, por 55 votos a 19. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), alterou o texto original após críticas do governo federal e do setor empresarial. A nova versão, porém, ainda é alvo de questionamentos.

Mesmo após as alterações, o vice-líder do governo no Senado Carlos Viana (PSD-MG) insistiu em alegar que o texto abriria caminho para o Brasil descumprir acordos internacionais e sustentou que o País poderia deixar de receber 200 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 nos próximos meses se procedesse à quebra de patentes.

Nas últimas semanas, os dirigentes da Fiocruz e do Butantan se manifestaram contra a quebra de patentes.

Gargalo

Na avaliação de França, o maior gargalo na obtenção das vacinas contra a covid-19 em todo o mundo é a capacidade de produção das empresas farmacêuticas.

O ministro destacou a chegada, no fim de semana, de 4 milhões de doses de vacinas provenientes do consórcio internacional Covax Facility. “É o primeiro resultado satisfatório numa corrida contra o tempo”, disse. Chegaram ao Brasil, entre sábado e domingo, mais 4 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca fornecidas por meio do consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição global de imunizantes contra a covid-19. 

Para França, o envio dessas doses é fruto do trabalho do Itamaraty na busca de vacinas para os brasileiros dentro da estratégia “diplomacia da saúde” junto com a atuação das comissões de relações exteriores da Câmara e do Senado.

Antes de se pronunciar, o ministro ouviu da presidente da comissão, a senadora Katia Abreu (Progressistas – TO),  que sua responsabilidade à frente do Itamaraty é grande. A parlamentar criticou o que chamou de “desvios ideológicos”, “excessos” e “incidentes diplomáticos” que transformaram negativamente a imagem do Brasil no exterior. “Quero garantir que equívocos como estes não sejam cometidos”, disse Kátia, acrescentando que gostaria que “erros e desvios” que possam comprometer renda e empregos do país sejam evitados. 

A senadora também deixou clara a intenção de maior participação do Senado na atuação externa do Itamaraty. Além da questão da pandemia, o chanceler voltou a enfatizar que os outros maiores desafios do País atualmente são a recuperação econômica e as discussões sobre a área ambiental.  

China

Kátia Abreu ainda destacou que, desde 2009, a China tem sido o maior parceiro comercial do País. “Temos relação muito positiva com essa potência asiática, tanto na área comercial quanto de investimentos”, disse ela, apresentando alguns números e enfatizando que as relações cordiais devem ser mantidas com o governo e as empresas chinesas. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o país asiático e a sugerir que a pandemia tenha sido fruto de uma guerra biológica iniciada pela China.

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