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Possível suspensão aumenta tensão no Congresso do Equador

A declaração dada pelo presidente do Parlamento equatoriano, Jorge Cevallos, que analisa a possibilidade de suspender as atividades do Congresso até que o Tribunal Constitucional resolva o caso dos 57 deputados cassados, aumentou a incerteza política no país nesta quinta-feira, 29. Cevallos disse que a possível suspensão é "uma alternativa", mas esclareceu que não se trata de uma dissolução do Legislativo, envolvido há três semanas em uma crise por causa da consulta popular para instaurar uma Assembléia Constituinte que redija uma nova Carta Magna. "Isto não significa entorpecer o processo eleitoral. É simplesmente atuar com responsabilidade, já que, na realidade, não tenho a faculdade de obstruir assuntos constitucionais. Portanto, tenho que esperar o pronunciamento do organismo competente, que é o Tribunal Constitucional", disse Cevallos à imprensa. O TC analisa, há vários dias, recursos interpostos pelos legisladores opositores e de direita, cassados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) em 7 de março, ao considerar que interferiram no processo eleitoral para o plebiscito do próximo 15 de abril. A decisão de Cevallos de acatar na quarta-feira a resolução de um juiz de Guayaquil, que admitiu um recurso de amparo constitucional para deixar sem efeito a cassação de 57 deputados, surpreendeu a centro-esquerda no Parlamento. O presidente do TC, Santiago Velázquez, aceitou nesta quinta-feira a decisão do juiz de Guayaquil, dizendo que a resolução surtiu efeito imediato. O TSE, que ontem destituiu o juiz de Guayaquil, advertiu Cevallos sobre a possibilidade de receber punições por acatar a decisão do juiz que, ao seu lado, anunciou a apelação de sua Cassação. Cevallos não instalou a sessão de ontem, ao acolher o amparo do juiz de Guayaquil. Na semana passada, o presidente do Congresso tomou juramento dos suplentes dos deputados destituídos. "Não se pode um dia estar em uma postura e no dia seguinte em outra. Não se pode estar com Deus e com o diabo", disse Elsa Bucaram, porta-voz do órgão máximo eleitoral do Equador, ao se referir a Cevallos. Para o presidente do TSE, Jorge Acosta, "nenhuma autoridade da República tem pretexto para não cumprir o combinado", e, por isso, agora analisam as atuações do TC. Diante dos rumores de que o Tribunal Superior Eleitoral poderia destituir os porta-vozes do TC, Velázquez disse que não quer nem pensar nisso, pois seria "outra atrocidade jurídica". O vice-presidente do Tribunal Constitucional, Tarquino Orellana, afirmou que "a questão não é quem ganha a briga. É preciso apostar e fazer tudo o que for necessário e possível para que o país ganhe".Reuniões No entanto, os deputados da centro-esquerda, com os suplentes dos sancionados, não puderam se instalar, como pretendiam, em uma sessão no plenário do Parlamento, e se reuniram em um escritório do Legislativo durante duas horas para analisar a situação. Enquanto isso, em Guayaquil, os deputados cassados realizaram outra reunião na qual pediram garantias às autoridades para entrar no Parlamento na próxima terça-feira, a fim de reassumir seus cargos em um Legislativo que não trabalha normalmente há quase um mês. O deputado cassado Pascual del Cioppo, do Partido Social Cristão, sugeriu levar o caso diante da Organização dos Estados Americanos (OEA) caso a entrada no Parlamento seja impedida novamente na próxima terça-feira. Hernán Rivadeneira, porta-voz do TSE, pediu que não haja mais interferências nas ações do Tribunal Eleitoral que nesta quinta-feira assinou com as Forças Armadas um convênio para garantir a segurança das equipes que vão trabalhar na consulta popular prevista para o dia 15 deabril.

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