Rafael Marchante/Reuters
Rafael Marchante/Reuters

Caminhoneiros em greve em Portugal que se recusarem a trabalhar poderão ser presos

Intervenção anunciada pelo governo permite a detenção em regiões onde os 'serviços mínimos' não estão sendo cumpridos; greve de caminhoneiros iniciada no fim de semana tem prazo indeterminado para acabar

Redação, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2019 | 16h52

LISBOA - A greve dos caminhoneiros iniciada no fim de semana em Portugal sofreu um novo revés nesta segunda-feira, 12, quando o governo declarou intervenção na paralisação.

A medida, realizada por meio de uma requisição civil, permite que o governo legalmente obrigue grevistas a trabalharem em setores e regiões onde o serviço mínimo estipulado pelo governo não está sendo cumprido. Aqueles que se recusarem estão sujeitos a prisão.

O governo português também tem direito ao auxílio das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana (corpo de segurança de natureza militar) e da polícia, já que foi declarado um estado de emergência energética no sábado, 10, que se estenderá até o dia 21, sendo passível de prorrogação.

O anúncio da medida, realizado na noite de segunda, já era previsto desde o início da tarde, quando o primeiro-ministro português, Antonio Costa, informou que haveria uma reunião extraordinária do conselho de ministros. Ele justifica que foi observada uma “nova realidade” em relação ao andamento da greve durante a manhã, quando ainda era observada uma situação de “normalidade”.

Ainda no sábado, o governo português havia estipulado como serviços “mínimos” o fornecimento de 100% de combustível para aeroportos, portos, serviços de segurança, bombeiros e emergências médicas, 75% para o transporte público e 50% para veículos particulares. A nova medida indica que tais metas não estejam sendo cumpridas em todo o país, segundo avaliação do governo. Até o início da noite, 520 postos de gasolina estavam sem abastecimento, o equivalente a 17% da rede nacional.

A polícia portuguesa já estava realizando a escolta dos primeiros comboios de caminhões-tanque para abastecer centenas de postos de gasolina vazios. O país está no início de uma greve de caminhoneiros de transporte de combustível por tempo indefinido. 

Sob escolta policial, os veículos deixaram um importante centro de distribuição de Aveiras, nos arredores de Lisboa. Um piquete de cerca de 30 trabalhadores estacionados do lado de fora não conseguiu impedi-lo. 

Os sindicatos em greve, que exigem aumentos salariais, acusaram as empresas de transporte de pressionar os motoristas a convencê-los a desistir do protesto e trabalhar além dos serviços mínimos impostos pelo governo.

Antecipando problemas de abastecimento, muitos motoristas encheram o tanque antes do início de uma greve que fez com que o preço do combustível dobrasse seu preço nos últimos dias, segundo o governo português.

Uma greve semelhante ocorreu em abril no que se caracterizou como o pior episódio de instabilidade industrial de Portugal em anos, provocando críticas ao governo socialista. Desta vez, um melhor planejamento de contingência pode até beneficiar o governo em uma próxima eleição parlamentar marcada para 6 de outubro, segundo analistas.

“Gostaria de ressaltar como positivo o fato de os serviços mínimos estarem sendo prestados... A situação é de normalidade e civilidade”, disse o primeiro-ministro, António Costa, a jornalistas.

Os caminhoneiros disseram que a greve será mantida até que a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) faça uma “proposta razoável”. 

“Até lá, vamos fazer greve por um dia, uma semana, um mês, pelo tempo que for”, afirmou o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Materiais Perigosos, Pedro Pardal Henriques, responsável pela convocação da greve. O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias também aderiu à paralisação. / EFE, REUTERS e AFP 

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