Potências apresentam resolução sobre Síria ao Conselho de Segurança da ONU

EUA e Rússia chegam a acordo sobre uma proposta 'vinculante e obrigatória', dizem diplomatas

O Estado de S. Paulo,

26 Setembro 2013 | 18h49

NOVA YORK

Os cinco membros permanentes do dividido Conselho de Segurança das Nações Unidas entraram em acordo na quinta-feira, 26, sobre uma resolução do organismo que exige da ditadura do sírio Bashar Assad o desmantelamento de seu arsenal químico. O texto, porém, não ameaça o regime de Damasco com o uso de força militar em caso de descumprimento de seus termos.

O escritório da embaixadora americana na ONU, Samantha Power, anunciou o acordo. No entanto, o texto final não foi escrito sob as determinações do Capítulo 7 da Carta da ONU, a única maneira de a entidade forjar resoluções vinculantes que implicam no uso de força militar.

Isso significa que houve um compromisso dos países ocidentais com o governo da Rússia – o maior e mais poderoso defensor da ditadura síria – que, juntamente com a China, vetou três resoluções contra o regime de Damasco.

O esboço final da resolução do organismo, que exige a entrega das armas proibidas de Assad para controle internacional, não determina a responsabilidade pelo ataque químico de 21 de agosto, nas proximidades de Damasco, que matou cerca de 1,4 mil pessoas – o que indica outro sinal do compromisso do Ocidente com Moscou, que repetidamente afirmou acreditar que os rebeldes sírios perpetraram a ação.

Ainda assim, de acordo com diplomatas, que preferiram não se identificar, o texto expressa a "forte convicção" do Conselho de Segurança de que os responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria devem ser punidos.

Antes que o organismo decisório da ONU vote a resolução, a Organização para a Proibição das Armas Químicas, também ligada às Nações Unidas, deverá determinar de que maneira o arsenal proibido de Assad será retirado e, eventualmente, destruído.

Fontes diplomáticas afirmaram que os representantes de Rússia e EUA no Conselho de Segurança ainda estavam negociando temas não resolvidos, entre eles, detalhes sobre a maneira pela qual as armas químicas sírias deverão ser destruídas. Os russos têm dito que o arsenal proibido de Assad deve ser destruído dentro do território sírio. 

Avanço. A concordância entre as nações que integram permanentemente o Conselho de Segurança – cujas diferenças têm impedido uma ação multilateral da ONU contra o regime sírio – representa o maior avanço da comunidade internacional em abordar a guerra civil que, em dois anos e meio, deixou mais de 100 mil mortos no país árabe.

O embaixador da Grã-Bretanha nas Nações Unidas, Mark Lyall Grant, tuitou que seu país, França, EUA, Rússia e China concordaram em um "vinculante e aplicável" esboço de resolução. O britânico confirmou ainda que o texto seria apresentado a todos os membros do Conselho de Segurança.

O secretário de Estado americano, John Kerry, e o chanceler russo, Sergei Lavrov, se encontraram durante a tarde na sede das Nações Unidas, em Nova York. Um funcionário de Washington disse que autoridades de ambos os países "continuaram a fazer progresso" no sentido de superar as diferenças.

No dia anterior, o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Gennadi Gatilov, tinha dito que EUA e Rússia concordaram em incluir na resolução uma referência ao Capítulo 7 da Carta da ONU, que autoriza sanções e uso de força militar, caso Assad não cumpra a determinação do Conselho de Segurança.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, não confirmou se houve acordo sobre a resolução. "Fizemos um bom progresso. Esperamos que isso possa se resolver e o processo avance", disse. Em Moscou, a chancelaria russa ofereceu tropas para garantir a segurança das instalações em que as armas químicas sírias deverão ser destruídas.

O chanceler francês, Laurent Fabius, afirmou que alguns temas precisavam ser detalhados no rascunho da resolução e se mostrou otimista. "As coisas avançaram."

Analistas acreditam que a ruptura de grupos de rebeldes islâmicos com a Coalizão Nacional Síria, grupo de oposição com base na Turquia que pretende representar os insurgentes, ocorrida na quarta-feira, deverá prejudicar que um eventual acordo de paz entre Assad e os opositores seja colocado em prática. / AP e NYT

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