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Potências chegam a acordo para cessar-fogo na Ucrânia

Envolvido nas negociações, chanceler alemão, Frank-Walter Steinmeier, deve cancelar visita que faria ao Brasil

Andrei Netto, de Paris / Correspondente, O Estado de S. Paulo

12 de fevereiro de 2015 | 13h55

PARIS - Líderes de Rússia, Ucrânia, França e Alemanha chegaram a um acordo para um novo cessar-fogo a partir de domingo, 15, na região de Donbass, no leste da Ucrânia, em conflito há um ano. O anúncio oficial foi feito na manhã de quinta-feira, em Minsk, após uma noite inteira de tratativas. Segundo o presidente russo Vladimir Putin, entretanto, trata-se de um entendimento "sobre o essencial" e uma "solução global" para a crise política e militar no país, que já deixou 5,4 mil mortos, ainda é incerta.

A reunião de cúpula tivera início às 18h30 de quarta-feira, horário local, e chegaram ao fim por volta de 12h10 de quinta-feira – 7h10 em Brasília –, quando Putin fez a primeira declaração a respeito. "Conseguimos chegar a um acordo sobre o essencial", afirmou o chefe de Estado russo. O consenso diz respeito em especial à retirada de armas pesadas da região de Donbass, em que estão situadas as cidades de Donetsk e Luhansk. Além disso, um novo cessar-fogo deve ter início a partir de domingo, às 12h.

De acordo com a agência russa Sputnik, dois dias depois terá início a retirada das armas pesadas das "linhas de contato" em Donbass, como havia sido acordado, mas não cumprido, no primeiro Tratado de Minsk assinado em 5 de setembro de 2014. Em paralelo, deve ser realizada a troca de prisioneiros, que perdurará por 19 dias.

Putin acusou o governo de Kiev de retardar as negociações ao não aceitar contato com os líderes separatistas das "repúblicas populares de Donetsk e Luhansk". Segundo o russo, a Ucrânia também se comprometerá a reformas estruturais, ampliando a autonomia da região separatista. "Há várias condições e posições no acordo político. A primeira é a reforma constitucional que leve em consideração o direito legal da população de Donbass", afirmou.

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, também confirmou que todas as partes envolvidas no chamado Grupo de Contato, que inclui o governo da Bielo-Rússia, representantes da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e os separatistas do leste ucraniano, assinaram o documento."O Grupo de Contato assinou o documento, que nós preparamos com uma grande tensão", disse, referindo-se mais de 16 horas de negociações.

Poroshenko ressaltou ainda que o novo acordo de Minsk não mexe na soberania da Ucrânia sobre a região de Donbass. No texto do tratado, há menção sobre o tema: as partes reafirmam "o pleno respeito à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. "A Ucrânia foi, é e continuará sendo um Estado unificado. A federalização não é um opção", frisou em sua conta de Facebook minutos após o fim da reunião.

Em sua declaração, o presidente da França, François Hollande, um dos interlocutores de Rússia e Ucrânia, confirmou o cessar-fogo, mas indicou também um princípio de entendimento para "uma solução política global", sem fornecer detalhes. "Todas as questões foram tratadas por este texto, assinado pelo Grupo de Contato e os separatistas". Por outro lado o governo da Alemanha foi mais reticente ao afirmar que não há "solução global" no segundo Tratado de Minsk. Segundo a chanceler Angela Merkel, o documento não deixa espaço para "nenhuma ilusão", porque ainda haveria "grandes obstáculos" a superar.

A hesitação das autoridades ocidentais tem a ver com o fato de que o primeiro Tratado de Minsk também previa um cessar-fogo no conflito, mas acabou não sendo respeitado por nenhum dos lados. Após semanas de perda de intensidade, o conflito ganhou força em janeiro, com o avanço dos separatistas, que ameaçam tomar o controle de uma terceira grande cidade do leste, o porto estratégico de Mariupol. A tensão militar levou França e Alemanha a lançarem as tratativas para um novo entendimento, que Hollande definiu como a cúpula da "última chance".

Nos bastidores diplomáticos europeus, duas questões são consideradas essenciais para a sorte de Minsk 2: o controle de fronteiras entre Rússia e Ucrânia – Putin não aceitou que a OSCE assuma a função – e a organização de novas eleições em Donbass, que Poroshenko se recusa a aceitar.

Visita. A demora nas negociações para um acordo de paz na Ucrânia colocou em xeque a visita do ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ao Brasil. De acordo com o jornal Le Monde, sua assessoria em Minsk informou que a viagem teria de ser cancelada. Em comunicado após o fim da reunião, Steinmeier afirmou que o novo Tratado de Minsk "ainda não é uma solução global", mas saudou a iniciativa como "um passo à frente que nos afasta de uma espiral de escalada militar", embora "sem euforia, porque seu nascimento foi difícil".

 

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