Rodrigo Cavalheiro/AE
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Poucos conseguirão comprar casa em Cuba mesmo com reformas

Com a nova lei, cubano comum precisaria de 310 anos para adquirir imóvel; expectativa de vida é de 79

Rodrigo Cavalheiro, enviado especial a Havana,

24 Novembro 2011 | 19h55

HAVANA - O ferreiro Joaquín, de 34 anos, ganha US$ 12 por mês montando "bicitáxis" - charretes movidas a pedal (no lugar do cavalo, um cubano), em que turistas são apresentados às belezas de Havana Velha. Uma casa como a que ele vive com a mulher, o filho e a sogra, na parte degradada do bairro, custa US$ 20 mil.

 

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Joaquín gostaria de prestigiar a lei que esta semana passou a permitir o comércio de imóveis entre particulares, uma iniciativa do presidente Raúl Castro, mas o dinheiro não dá. Se economizar metade do salário a partir de hoje, comprará a casa aos 310 anos. A expectativa de vida de um cubano é de 79 anos. "Comprar uma casa é impossível", diz em voz alta, com o macacão azul aberto até cintura, escorado na pia sem água encanada da cozinha.

 

Dois economistas atestaram ao Estado que a conclusão do ferreiro está correta. A compra de uma residência é um privilégio reservado a cubanos que recebem dólares do exterior ou trabalham em altos postos do governo. Joaquín até está próximo do regime, mas não como lhe conviria. Vive em um apartamento sobre o hall carcomido por cupins em que se reúne o Comitê de Defesa da Revolução (CDR) da região, em um prédio a duas quadras do Parlamento. Cada distrito cubano tem seu CDR, cujas atribuições vão desde levar ao Partido Comunista problemas de infraestrutura e até delatar atitudes "contrarrevolucionárias". Uma conversa com um turista, por exemplo, pode render multa ou algumas horas de xadrez.

 

'Churrasqueira'

 

Joaquín e a família moram no tipo de habitação mais popular nas cidades, conhecida como "barbacoa" (churrasqueira). Trata-se de um puxadinho às avessas. Num apartamento com teto alto, tradição da arquitetura espanhola, constrói-se um piso intermediário, normalmente de madeira. Assim, duplica-se a área construída. Transformar um edifício de dois andares em um de quatro tem efeitos colaterais: a carga sobre as paredes faz com que os prédios coloniais desabem mais cedo e os quartos também ficam mais quentes, daí o apelido.

 

Na prática, Joaquín poderia deixar a "churrasqueira" antes da lei de Raúl Castro. O caminho mais rápido: falsificar uma doação e pagar o valor do imóvel "por fora". A segunda opção, caso já tivesse uma casa, seria fazer uma permuta. Dois imóveis "equivalentes" são legalmente trocados, com um inconveniente: pagar propina ao fiscal encarregado de atestar a similaridade entre um e outro. A terceira alternativa: comprar o imóvel informalmente, com base na palavra. Joaquín pagaria pelo imóvel, que continuaria em nome do vendedor, e torceria para que ele não morresse ou fugisse de Cuba - situações nas quais a casa iria para o Estado, sem ressarcimento.

 

Havia uma quarta opção: fazer um casamento de fachada, divorciar-se Depois de seis meses e dividir os bens - e trocar uma casa por uma moto, por exemplo. O resultado de tanto trambique é que apenas 6% das casas em Cuba, cerca de 200 mil, estão registradas.

 

"A nova lei permite ao Estado ter mais controle sobre os impostos, mas também sobre as pessoas", disse Guillermo Fariñas, dissidente conhecido por uma greve de fome feita há um ano para pressionar pela libertação de 75 presos de consciência. Para comprar uma casa pela nova lei, Joaquín precisaria fazer um depósito proporcional ao valor do imóvel em um banco e justificar a origem da renda. O Estado poderia aceitar ou não a justificativa e confiscar o dinheiro, caso não a considere convincente.

 

Texto publicado originalmente na edição de 13/11/11 do jornal O Estado de S. Paulo

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