Premiê chinês promete fim do confisco barato de terras agrícolas

A China deve dar a suas centenas de milhões de moradores rurais uma parte bem maior de lucros obtidos com o confisco de terras agrícolas em nome do crescimento econômico, disse o primeiro-ministro Wen Jiabao nesta terça-feira, uma semana depois de um impasse que dramatizou a tensão generalizada sobre terras.

CHRIS BUCKLEY, REUTERS

27 de dezembro de 2011 | 12h40

Wen, que se lançou como o defensor dos agricultores, também advertiu autoridades do governo a não obrigarem os aldeões a abrir mão de seus direitos sobre a terra mesmo que eles estejam se juntando à onda crescente de migrantes para as cidades em busca de trabalho, divulgou a agência de notícias oficial Xinhua.

O discurso de Wen em uma conferência anual de política rural destacou os problemas de terras para o Partido Comunista, que luta para equilibrar a pressão da urbanização e da industrialização contra os temores sobre a desigualdade rural e a agitação.

Wen disse que depois de décadas de rápido crescimento garantido por terras aráveis confiscadas com uma indenização baixa, era hora de a China favorecer os agricultores.

"Deveríamos reconhecer que nosso nível de desenvolvimento econômico tem aumentado muito, e não podemos mais sacrificar os direitos de propriedade dos agricultores em prol de custos mais baixos de industrialização e urbanização", disse Wen.

"Devemos, e temos condições disso, aumentar dramaticamente a parte de lucros que vai para os agricultores com o aumento do valor da terra", disse Wen.

Wen tem pouco mais de um ano antes de se aposentar do cargo. Ele prometeu pressionar por novas regras no próximo ano para combater os abusos e desigualdades nas requisições de terras.

Mas ainda não está certo se essas regras serão cumpridas em governos locais, dependentes do confisco de terras para atrair investimentos e gerar rendas.

Nos últimos 10 dias até a última quarta-feira, moradores de Wukan, na província de Guangdong, no sul do país, expulsaram autoridades e protestaram contra o confisco de terras aráveis e contra a morte de um organizador do protesto, atraindo a atenção aos problemas do campo por conta dos confiscos de terras e indenizações.

Os protestos terminaram depois que as autoridades fizeram concessões sobre as terras e sobre a morte do líder do vilarejo, Xue Jinbo, cuja família suspeita que tenha sido provocada por espancamento durante sua custódia.

Mas protestos e petições em massa sobre terras aráveis, com menos visibilidade, são comuns em várias regiões onde os moradores reagem contra as exigências de expansões de cidades.

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