AFP PHOTO / FETHI BELAID
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Premiê francês aprova proibição do ‘burkini’

Valls diz que traje é ‘projeto político’ fundamentado na submissão da mulher e anunciou que aplicará a lei que veta o uso da burca e do niqab

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S. Paulo

17 Agosto 2016 | 20h36

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, anunciou  nesta quarta-feira, 17, seu apoio aos prefeitos que decretaram a proibição do “burkini”, o traje de banho que algumas muçulmanas vêm utilizando no verão europeu. 

Sete prefeituras, entre elas a de Cannes, um dos balneários mais célebres da França, decretaram a interdição da vestimenta. A polêmica, que aumentou nas últimas semanas, revela o crescimento de uma linha dura em defesa do Estado “secular”, ou seja, da neutralidade do espaço público em relação às religiões.

“Apoio os que adotaram os decretos, se eles são motivados pelo desejo de encorajar o convívio, sem cálculos políticos”, afirmou Valls, que vê no “burkini”a manifestação de um projeto político arcaico e patriarcal.

“As praias, como todo espaço público, devem ser preservadas das reivindicações religiosas. O ‘burkini’ não é uma nova moda de maiôs, um modismo. É a tradução de um projeto político, contra a sociedade, fundado na submissão da mulher.”

Mas Valls reafirmou que seu governo não criará uma legislação específica para proibir o uso do “burkini” em nível nacional. Em contrapartida, o premiê anunciou que a lei aprovada no governo anterior, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, que proibiu o uso de niqab e burca – os trajes que cobrem a mulher da cabeça aos pés – passará a ser aplicada.

“Antes de legislar (sobre o burkini), aplicaremos a lei que proíbe o véu integral no espaço público”, advertiu, pedindo o apoio dos próprios muçulmanos da França para combater o uso das vestes. “As autoridades muçulmanas devem também condenar o véu integral e condenar os atos de provocação que criam as condições de uma confrontação.”

Valls representa uma linha dura do Partido Socialista (PS) que interpreta a secularidade do Estado – o caráter neutro das instituições públicas – como proativa. Nessa visão, os governos devem tomar iniciativas para garantir que os espaços públicos sejam neutros, e não apenas manter distância de questões religiosas.

“Há uma ideia de que, por natureza, as mulheres não seriam pudicas, seriam impuras, e elas deveriam ser totalmente cobertas. Isso não é compatível com os valores da França e da República”, afirmou, reiterando sua disposição para o confronto com grupos religiosos que pregam o uso da burca, do niqab e do “burkini”. “Frente às provocações, a República deve se defender.” 

Mesmo que sete cidades tenham proibido o uso do “burkini” em suas praias, até agora três mulheres foram multadas, todas em Cannes, segundo o jornal Le Parisien. As três mulheres, de 29, 32 e 57 anos, terão de pagar € 38 pela infração. Outras seis pessoas foram apenas advertidas. Contra a medida, o Coletivo contra a Islamofobia na França acionou o Conselho de Estado, espécie de tribunal administrativo que analisa a validade dos decretos emitidos pela administração pública.

 

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