Premier pede mediação internacional em crise na Ucrânia

O presidente Viktor Yushchenko havia dissolvido Parlamento, gerando crise no país

O primeiro-ministro ucraniano, Viktor Yanukovich, pediu nesta quinta-feira, 5, mediação internacional na crise política da Ucrânia, depois da dissolução do Parlamento pelo presidente Viktor Yushchenko, cujos representantes diplomáticos rejeitaram qualquer intromissão nos assuntos do país. "Decidi trazer mediadores internacionais de prestígio para não permitir uma escalada do conflito, impedir que se transforme em um confronto civil, evitar uma solução pela força e devolver a situação a um terreno jurídico construtivo", disse Yanukovich. Em entrevista coletiva, o chefe do governo anunciou que já pediu a mediação do chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, e que solicita aos principais especialistas em leis da Europa que dêem um parecer jurídico para a situação ucraniana. Ao mesmo tempo, admitiu que, durante sua conversa telefônica com Viena, Gusenbauer não lhe deu uma resposta oficial. O presidente ucraniano dissolveu por decreto, na segunda-feira, a Rada Suprema (Parlamento), e convocou eleições antecipadas para 27 de maio, após acusar a maioria parlamentar que forma o Governo de aplicar uma política ilegal de troca de partidos para acumular maioria constitucional e tirar poder do chefe de Estado. A Rada e o governo de Yanukovich declararam inconstitucional o decreto presidencial e se negaram a cumpri-lo até que sua legalidade seja confirmada pelo Tribunal Constitucional, a cujo veredicto os grupos se comprometeram a obedecer. A assessoria de imprensa do Tribunal Constitucional informou que a Corte admitiu a tramitação da interpelação dos deputados e a estudará a partir da semana que vem. Os únicos dois ministros do governo que apoiaram Yushchenko são os titulares de Assuntos Exteriores, Arseni Yatseniuk, e de Defesa, Anatoli Hritsenko, que, seguindo a legislação ucraniana, foram nomeados pelo próprio chefe de Estado. Em nome do presidente, o chefe da diplomacia ucraniana descartou imediatamente a iniciativa de Yanukovich de pedir mediação internacional e ressaltou a postura comedida e não alarmista expressada pelas chancelarias européias. "Temos um alto apreço pelo papel e os comentários de cada país que mostrou seu interesse pela situação política na Ucrânia, mas queremos ressaltar que o princípio básico do direito internacional é a não ingerência nos assuntos internos", ressaltou Yatsniuk. O ministro, porta-voz da política européia de Yushchenko, afirmou que, "por enquanto, não há nenhuma decisão de convidar nenhum tipo de mediador para regular o conflito político interno". "Somos gratos pelas propostas que nos chegam nesse sentido, mas por enquanto não têm atualidade", ressaltou Yatseniuk, ao mesmo tempo em que assegurou que a crise política "será resolvida pela via exclusivamente democrática e pacífica". O primeiro-ministro, antigo opositor e rival de Yushchenko, e apoiado na crise pela classe política russa, disse que, se o presidente aceitasse a mediação internacional, ele também pediria a mediação de "países vizinhos, como a Rússia e a Polônia". Durante a Revolução Laranja, como se conhece o movimento de protesto contra a fraude eleitoral no final de 2004 que levou Yushchenko ao poder, a crise política foi resolvida com a mediação ativa de Lituânia, Polônia, União Européia e, também, da Rússia, que apoiava Yanukovich nesse período. O alto representante para a Política Externa e de Segurança da UE, Javier Solana, um dos mediadores em 2004, ligou para Yanukovich e Yushchenko e pediu "tranqüilidade, moderação e diálogo", assim como uma solução que "respeite os direitos do povo". A porta-voz do alto representante, Cristina Gallach, informou que Solana tinha mantido outra conversa telefônica há dois dias com Yushchenko. O presidente ucraniano advertiu o primeiro-ministro que ignorar o decreto de dissolução da Rada é um "crime", e ordenou ao Executivo o início dos preparativos para as eleições antecipadas e o convite de observadores internacionais. O governo deve, "sem demora", garantir o financiamento das eleições parlamentares, caso contrário terá que enfrentar "responsabilidades penais", assegurou Yushchenko, durante uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança Nacional e Defesa. "Não darei marcha à ré e não anularei o decreto sobre a dissolução da Rada", acrescentou o presidente, que exigiu a todas as estruturas do poder que "façam o possível" para garantir uma "saída democrática" para a crise política que o país vive.