Preocupações sobre a Ucrânia

Perto de eleição parlamentar, opositores são barrados, mídia sofre pressão e candidatos governistas usam fundos públicos

O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2012 | 03h04

Faz 21 anos que a Ucrânia conquistou sua independência da União Soviética. Desde então, os ucranianos fizeram grandes progressos para reformar e modernizar seu país. A Ucrânia também se tornou uma importante parceira em algumas questões globais e regionais prementes, da não proliferação nuclear à segurança alimentar e à solução de conflitos prolongados.

A Ucrânia vive uma conjuntura importante. Muitos de seus vizinhos da Europa Central e Oriental mostraram ao mundo o que pode ser realizado em termos de democratização e prosperidade econômica. A Ucrânia tem capacidade para fazer o mesmo. Passos importantes precisam ser dados agora pelo governo ucraniano para alcançar seu pleno potencial.

Isso é particularmente verdadeiro em relação ao fortalecimento das instituições democráticas e à garantia de respeito às liberdades fundamentais. As eleições parlamentares da Ucrânia, no fim deste mês, serão um importante indício do estado dessas instituições. Por enquanto, há algumas tendências preocupantes, como se pode confirmar pelo mais recente relatório parcial da missão de observação eleitoral do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para Cooperação e Segurança na Europa.

Estamos preocupadas com os relatórios sobre o uso de recursos administrativos a favor de candidatos do partido governante e as dificuldades enfrentadas por muitas empresas de mídia. Estamos igualmente preocupadas com a persistência da prática da Comissão Eleitoral Central de realizar reuniões fechadas antes das sessões e a falta de representação de alguns partidos políticos nas comissões eleitorais locais e distritais. A distribuição de materiais ou benefícios financeiros a eleitores é outra questão que deve ser investigada e corrigida.

Lamentamos que as condenações de líderes da oposição em julgamentos que não cumpriram com os requisitos internacionais os estejam impedindo de concorrer nas eleições parlamentares. O governo ucraniano precisa reconsiderar essas acusações seletivas, incluindo o caso da ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko e outras autoridades de alto escalão.

Os EUA e a União Europeia estão fazendo sua parte por uma eleição livre e limpa, apoiando observadores eleitorais e ajudando a treinar agentes eleitorais, a encorajar a educação do eleitor e a proteger os direitos de candidatos e eleitores. Mas essas não são eleições da União Europeia ou dos EUA.

São da Ucrânia. Este é um momento que os líderes ucranianos devem proporcionar a seus cidadãos. Eles esperam que o presidente Viktor Yanukovich e seu governo enfrentem esses problemas, e, em especial, assegurem que o direito à participação política seja mantido e ofereçam um justo acesso à mídia para todos os candidatos.

Sabemos que isso é possível porque os ucranianos já o fizeram anteriormente. Há pouco mais de dois anos, eles elegeram um novo presidente no que muitos observadores consideram a eleição nacional mais livre e mais limpa do país. Com aquela disputa, os ucranianos estabeleceram seu próprio e alto padrão, um padrão que deveria ser mantido na eleição deste mês.

Também estamos preocupados com a agenda mais ampla de reformas da Ucrânia. Apesar de alguns progressos alcançados, esperamos que as eleições levem a um esforço vigoroso e efetivo dos líderes do país para promover reformas básicas importantes, envolvendo investimentos e setor de energia. Há muita coisa em jogo para o futuro da Ucrânia.

A União Europeia e a Ucrânia completaram negociações sobre um ambicioso acordo de associação que dispõe sobre a entrada política e a integração econômica do país à União Europeia, incluindo o estabelecimento de uma Área de Livre Comércio Profunda e Abrangente. Ela ofereceria às empresas ucranianas maior acesso a 500 milhões de consumidores na União Europeia e faria a Ucrânia avançar no rumo de uma democracia europeia moderna.

Mas a União Europeia só conseguirá avançar numa agenda tão ambiciosa se os direitos democráticos do povo ucraniano, incluindo as liberdades de expressão, participação política, associação e mídia, forem respeitados, o estado de direito for assentado numa base sólida e houver progresso na agenda de reformas em geral.

É de nosso profundo interesse comum ver uma Ucrânia independente, próspera e irreversivelmente democrática que seja associada à União Europeia. Queremos perseguir parcerias mais profundas e mutuamente benéficas com a Ucrânia e continuaremos a trabalhar para o dia em que a Ucrânia atingirá plenamente seu potencial e assumirá seu lugar entre as democracias modernas da Europa. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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