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Presidência fantasma

Não existe Estado sem um chefe de Estado. E uma anomalia tão inconcebível como essa se reveste de um alcance ainda mais dramático – até existencial poderíamos dizer – no caso do Líbano, que há um ano e alguns dias não consegue nomear um presidente da República.

Issa Goraieb, O Estado de S. Paulo

31 de maio de 2015 | 02h00

Por que existencial? Porque a função presidencial tradicionalmente é atribuída a um cristão de rito maronita, o que faz do Líbano um caso único dentro do mundo árabe-muçulmano, num momento em que essa parte do mundo é teatro de uma fulgurante escalada do extremismo islâmico e um êxodo em massa dos cristãos do Oriente.

Foi em consideração e no benefício dos seus protegidos cristãos, ligeiramente majoritários na época, que logo após a 1.ª Guerra e o colapso do Império Otomano a potência mandatária francesa proclamava, em 1920, o Estado do Grande Líbano.

Quando o país se tornou independente, em 1943, um pacto nacional não escrito foi concluído entre cristãos e muçulmanos libaneses com base no qual os primeiros tinham a exclusividade da pasta presidencial; aos sunitas coube a presidência do Conselho e aos xiitas a presidência da Assembleia. Na mesma ocasião, os cristãos renunciaram à proteção da França e os muçulmanos à sua demanda de anexação à Síria. 

Como era de se prever, esse duplo compromisso não resistiu por muito tempo às repercussões locais dos tumultuados acontecimentos no Oriente Médio – e também não ficou imune às mudanças demográficas. 

Já na época, o ilustre jornalista Georges Naccache deu prova de uma surpreendente premonição ao propor a célebre fórmula: Um Estado não é a soma de duas impotências e duas negações jamais criarão uma nação. 

É esta mesma dupla impotência que constitui o pano de fundo da atual crise que começou com a expiração, em 25 de maio de 2014, do mandato do presidente Michel Suleiman. Nenhum dos dois blocos antagonistas (um pró-ocidental e outro pertencente ao eixo sírio-iraniano) tem condições de reunir os votos necessários para eleger seu candidato e um acordo sobre um presidente de compromisso também é impossível. 

Após uma primeira eleição sem sucesso, duas dezenas de convocações do Parlamento foram realizadas e todas adiadas por falta de quorum, com o Hezbollah e seus aliados boicotando sistematicamente as sessões. 

De acordo com a Constituição libanesa é necessário um quórum de dois terços para se eleger o presidente no primeiro turno. Mas os textos nada preveem quanto aos turnos seguintes em que o chefe de Estado poderia ser eleito por maioria absoluta dos 128 membros da Assembleia.

Por motivos recíprocos e também contraditórios os dois lados mostraram-se de acordo e aceitaram a tese do quórum invariável de dois terços defendido pelo presidente da Câmara, Nabih Berry. 

Para ambos tratava-se, prioritariamente, de impedir uma vitória do adversário, uma vez que, na falta dos votos necessários, seriam neutralizadas as candidaturas dos dois principais competidores: os irmãos inimigos e principais chefes cristãos do país, Samir Geagea e Michel Aoun.

Manobra. Na segunda-feira – ou seja, um ano após o início da crise –, os deputados cristãos do bloco contrário à Síria surpreenderam ao exigir que a partir de agora seja adotado o quórum ordinariamente exigido para qualquer sessão parlamentar. 

Embora aparentemente esteja destinada ao fracasso, essa exigência mostra a inquietação e um nervosismo crescentes diante do fenômeno da banalização do vazio presidencial, num momento em que o governo de unidade, do mesmo modo que o Parlamento, se encontra paralisado pelos desacordos internos.

Ainda mais grave do que a perpetuação do vazio é a perspectiva de um questionamento do pacto nacional de 1943. 

Há uma forte suspeita de que os xiitas do Hezbollah estão bloqueando o jogo das instituições com a única finalidade de tornar inevitável, em um prazo mais ou menos longo, o recurso a uma assembleia constituinte, na qual seria discutido o abandono do princípio da paridade entre islâmicos e cristãos, ou seja, a divisão por igual dos assentos parlamentares do país entre as duas comunidades. 

O que a milícia deseja é uma divisão por três, o que não é surpreendente levando em conta as tensões entre sunitas, do campo saudita, e xiitas pró-iranianos. Resta saber se três negações, e não mais duas, poderão criar uma nação. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

*Issa Goraieb é jornalista do L'Orient-Le Jour, de Beirute, e colunista do Estado

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