Juan Ignacio Roncoroni
Juan Ignacio Roncoroni

Presidente argentino envia projeto de legalização do aborto ao Congresso

Fernández afirmou que objetivo é garantir 'que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral'

Redação, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2020 | 16h42
Atualizado 17 de novembro de 2020 | 22h43

BUENOS AIRES - O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta terça-feira, 17, um projeto de lei pela Interrupção Legal da Gravidez (ILE), em um vídeo postado em sua conta no Twitter. O texto foi enviado ao Congresso. 

Fernández afirmou que o objetivo é garantir "que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral". Ele também citou outro projeto de lei que criará “o Seguro Mil Dias, com a finalidade fortalecer a atenção integral durante a gravidez e para filhos e filhas nos primeiros anos de vida”. 

Ativistas pró-governo que se reuniam nas proximidades do Congresso para apoiar a taxação de grandes fortunas do país comemoraram o anúncio. 

Na Argentina, o aborto só é permitido em caso de estupro ou perigo de vida para a mulher, legislação em vigor desde a década de 1920.

A primeira vez que o Congresso argentino conseguiu discutir uma lei para o ILE foi em 2018, durante o governo de Mauricio Macri (2015-2019), quando a Câmara dos Deputados a aprovou, mas o Senado a rejeitou.

Fernández disse que enviar a iniciativa significava "cumprir um compromisso" da campanha eleitoral.

O país estima ter entre 270 e 520 mil abortos clandestinos por ano, disse a secretária Jurídica e Técnica da Presidência, Vilma Ibarra, em entrevista recente.

Sob o lema “É urgente. O aborto legal 2020”, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito havia acabado de convocar manifestantes para “saturar as redes, intervir nas ruas, mostrar nossos lenços por toda parte, pintar de verde a Argentina nas próximas semanas". /AFP

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