Fernando Vergara/Arquivo/AP
Fernando Vergara/Arquivo/AP

Presidente colombiano restitui Gustavo Petro como prefeito de Bogotá

Juan Manuel Santos disse que decisão é 'controversa' mas tem 'obrigação de cumprir a lei'

O Estado de S. Paulo,

23 de abril de 2014 | 14h22

BOGOTÁ - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, restituiu nesta quarta-feira, 23, Gustavo Petro como prefeito de Bogotá, acatando sentença emitida na terça-feira pelo Tribunal Superior de Bogotá. A sentença atendeu as medidas cautelares impostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

"As leis e os juízes me ordenam restituir o prefeito Petro e assinei o decreto correspondente para que seja restituído. Esta decisão é em cumprimento da lei, não tenho alternativa", disse Santos.

Santos afirmou que a "decisão é controversa" e alguns não compartilharão, mas ressaltou que sua "obrigação" é "cumprir com a lei e respeitar a independência dos poderes" ou "a democracia começa a ficar vulnerável".

O presidente destituiu Petro em 19 de março, acatando uma ordem do Ministério Público, que em 9 de dezembro do ano passado argumentou que o prefeito tinha cometido graves falhas durante a implantação de um novo modelo de coleta de lixos um ano antes. A mesma sentença desabilitou Petro para exercer cargos públicos por 15 anos.

A CIDH impôs medidas cautelares para evitar que Petro saísse da Prefeitura, o que não afetou a decisão do presidente, mas agora forçou o retorno de Petro ao cargo.

Com a volta de Petro ao cargo, o processo de referendo revogatório convocado contra ele que tinha sido suspenso em razão da destituição volta a valer./ EFE

 

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