Tony Gentile/Reuters
Tony Gentile/Reuters

Presidente da Itália diz que se aposentará em breve

Em seu discurso de fim de ano, Napolitano afirmou que renunciará 

AE, Estadão Conteúdo

01 Janeiro 2015 | 10h17

O presidente italiano, Giorgio Napolitano, que liderou o país em uma de suas épocas tempestuosas, disse que vai renunciar em breve, dando início a um período de incerteza política que pode se tornar um teste crucial para o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi.

Em seu discurso tradicional de fim de ano, Napolitano, que vai completar 90 anos em junho, disse que decidiu renunciar - encerrando seu segundo mandato de sete anos de maneira antecipada - devido à idade e crescentes "sinais de fadiga". Esses fatores dificultam responder por suas funções institucionais, disse.

O presidente não deu uma data para sua renúncia, mas analistas políticos preveem que ele pode deixar o cargo em meados de janeiro, quando a Itália terá concluído a presidência de seis meses na União Europeia. O Parlamento da Itália, em seguida, deve começar o processo para escolher seu sucessor, em fevereiro, o que pode levar semanas.

Em abril de 2013, Napolitano aceitou um segundo mandato sem precedentes, depois que as eleições inconclusivas haviam deixado o país em um impasse político, sem nenhum partido capaz de formar um governo.

Ele concordou em permanecer no cargo, sob a condição de que os partidos do país se mostrassem a favor de mudanças institucionais e econômicas necessárias. O presidente, que tem parecido cada vez mais frágil em público, disse desde o início que iria deixar o cargo bem antes do final programado de seu segundo mandato.

"Estou deixando minhas funções e vou renunciar em breve: uma opção que é abertamente incluída na Constituição italiana", disse Napolitano na quarta-feira, no início de seu discurso televisionado à nação.

Durante seus nove anos como presidente, Napolitano gradualmente transformou um cargo cerimonial em um mediador de poder importante ao garantir a estabilidade política durante um momento de dificuldades profundas. Em 2011, quando a crise da dívida soberana ameaçou tirar a Itália da zona do euro, Napolitano liderou a criação de dois governos reformistas consecutivos, encabeçados por Mario Monti e, em 2013, por Enrico Letta. Em fevereiro passado, ele apoiou a ascensão de Renzi, que ganhou apoio presidencial ao prometer uma agenda reformista ousada.

Agora, no final precoce do segundo mandato, Napolitano vai deixar Renzi sem um aliado crucial em sua batalha em direção a mudanças institucionais e econômicas para um país que sofre de falta de competitividade e enfraquecimento econômico. Napolitano ajudou muitas vezes a conciliar grupos na Itália para apoiar a agenda de Renzi.

Renzi, que conta com uma maioria frágil e foi forçado a convocar votos de confiança no Parlamento para forçar a aprovação de leis cruciais, agora enfrenta a perspectiva de um novo impasse político durante uma eleição para um novo presidente. De acordo com a Constituição italiana, as duas câmaras do Parlamento, juntamente com representantes regionais, elegem o chefe de Estado. Entre as funções do presidente estão: nomear o primeiro-ministro, dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.

Após Napolitano formalizar sua aposentadoria, o presidente do Senado tem 15 dias para convocar o colégio eleitoral. Nas três primeiras rodadas de votação, uma maioria de dois terços é necessária para confirmar um candidato presidencial. O limiar, então, cai para uma maioria simples. A votação deve durar por vários dias, embora possa se arrastar por mais tempo, até mesmo por semanas, se as partes não conseguirem encontrar uma maioria e um candidato comum.

Se o debate for particularmente turbulento e as tensões ameaçarem agravar a dificuldade que Renzi tem para avançar com mudanças desejadas, pode-se convocar novas eleições nacionais em 2015 para reforçar o apoio parlamentar ao governo. Fonte: Dow Jones Newswires.

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