Hazir Reka/Reuters
Hazir Reka/Reuters

Presidente de Kosovo renuncia ao cargo

Tribunal julga que Fatmir Sejdiu violou Constituição ao presidir país e partido simultaneamente

Efe

27 de setembro de 2010 | 11h17

PRISTINA - O presidente de Kosovo, Fatmir Sejdiu, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 27, depois que o Tribunal Constitucional do território balcânico ter considerado na semana passada que governante violou a Constituição kosovar ao liderar simultaneamente a Presidência e seu partido político.

 

"Renunciei como presidente da República de Kosovo", manifestou Sejdiu em entrevista coletiva em Pristina. "Estou orgulhoso por ter contribuído à independência de Kosovo".

 

O político albano-kosovar, de 58 anos, tinha assumido a Presidência do território em fevereiro de 2006 após a morte do histórico líder Ibrahim Rugova, defensor da soberania de Kosovo.

 

Apenas dois anos mais tarde, Sejdiu seria um dos artífices da independência da então província sérvia proclamada de forma unilateral e contra a vontade das autoridades de Belgrado.

 

Segundo a sentença da corte, houve "uma séria violação da Constituição de Kosovo", especificamente do artigo 88.2, por Sejdiu ostentar ao mesmo tempo a Presidência da República e da Liga Democrática de Kosovo (LDK), o que, para o Tribunal, não garantia a neutralidade institucional do Executivo.

 

Um grupo de 31 deputados do Parlamento kosovar tinha pedido uma sentença do Tribunal Constitucional, composto por nove juízes, três deles estrangeiros, incluindo um americano. Sete dos juízes votaram a favor da sentença contra Sejdiu, enquanto um magistrado búlgaro e outro português a rejeitaram.

 

Os três juízes internacionais são designados pela Corte Europeia de Direitos Humanos e pelo representante da União Europeia (UE) no Kosovo, o holandês, Pieter Feith.

 

Segundo a Constituição kosovar, a Presidência do país deve ser agora assumida temporariamente pelo presidente do Parlamento, Jakup Krasniqi, quem pertence ao governante Partido Democrático de Kosovo (PKD), liderado pelo primeiro-ministro, Hashim Thaci. Fontes do governo kosovar anteciparam que é improvável que haja a eleição de um novo presidente.

 

Em troca, o Parlamento atual poderia ser dissolvido para convocar novas eleições legislativas e os deputados eleitos serão depois os encarregados de escolher um novo chefe de Estado.

 

Essa nova situação política teria consequências que vão além de Kosovo, já que, com um Governo interino e um presidente provisório, Pristina não poderá iniciar as conversas de reconciliação com a Sérvia, impulsionada pela União Europeia (UE).

 

Negociações

 

Sejdiu, considerado um político moderado, liderou a delegação kosovar que em 2007 e 2008 negociou com a Sérvia o status final de Kosovo, sob a mediação do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari.

 

Ao não chegar a um acordo com Belgrado, Kosovo declarou independência em 17 de fevereiro de 2008, que até agora foi reconhecida por 71 países, entre eles a maior parte da UE.

 

No entanto, cinco países do bloco europeu, entre eles Espanha e Grécia, não reconhecem Kosovo como estado independente, da mesma forma que países como Brasil, China e Rússia.

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