Carlos Costa/AFP
Carlos Costa/AFP

Presidente de Portugal recebe parecer favorável para dissolver Parlamento e convocar eleições

Coalizão do primeiro-ministro Antonio Costa não conseguiu aprovar o Orçamento do ano que vem; eleição deve ocorrer em janeiro, segundo imprensa portuguesa

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2021 | 18h49
Atualizado 04 de novembro de 2021 | 12h49

LISBOA -  O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, deve convocar novas eleições para janeiro, depois de o Conselho de Estado - órgão consultivo ligado à chefia de Estado - ter aprovado sua proposta de dissolução do Parlamento feita na semana passada, após a coalizão do primeiro-ministro Antonio Costa não ter conseguido aprovar o Orçamento do ano que vem. 

A data da eleição divide a coalizão de esquerda que governa o país e a oposição de centro-direita. Enquanto o Partido Socialista defende uma votação num período mais curto, o PSD pretende postergá-la, já que enfrenta disputas internas que devem ser resolvidas em primárias até o fim do ano. 

"O Conselho de Estado deu parecer favorável à dissolução do Parlamento", disse a presidência portuguesa em nota. "É fundamental escutá-los."

O impasse político em Portugal começou quando o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português - membros da coalizão de esquerda que governa o país junto com o Partido Socialista - votaram contra o Orçamento. Rebelo de Sousa tentou negociar com os partidos do Parlamento uma solução para aprovar o Orçamento, mas não houve acordo

Após tentar sem sucesso um acordo, líderes do Bloco e do PCP dizem nos bastidores que os Socialistas querem a antecipação das eleições para aumentar seu capital político, aproveitando a crise interna na oposição .

Rebelo de Sousa garantiu que anunciará uma data "razoável" para o processo eleitoral, ainda que isso não leve em conta as necessidades de cada partido. A imprensa portuguesa especula duas datas possíveis para o pleito: 16 ou 30 de janeiro. "Prefiro ser criticado por fazer algo do que por ser omisso", disse o presidente na terça-feira, 2. 

Apesar da possível antecipação das eleições, o governo de Antonio Costa segue funcionando e não tem intenções de renunciar.

Antes do comunicado da presidência, o ministro da Economia Pedro Vieira disse à Reuters que a antecipação de eleições era a melhor saída para o fim da crise e não deve ter impacto nas metas fiscais e de crescimento da economia portuguesa.

Apesar disso, analistas veem os principais partidos longe de uma maioria estável no Parlamento, ou até mesmo de uma coalizão. 

O PS tem 36% da preferência do eleitorado, segundo as pesquisas mais recentes e o PSD, 27%. Já o PCP e o Bloco de Esquerda devem perder apoio em comparação com as eleições de 2019. O partido populista de extrema direita Chega! tem crescido nas pesquisas e pode se tornar a terceira força do Parlamento português. / EFE e REUTERS 

 

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