James Akena/Reuters
James Akena/Reuters

Presidente de Uganda sanciona lei antigay

Nova legislação prevê prisão perpétua para casos de 'homossexualidade agravada'

O Estado de S. Paulo,

24 de fevereiro de 2014 | 10h58

ENTEBBE, UGANDA - O presidente de Uganda sancionou nesta segunda-feira, 24, uma lei antigay que prevê punições contra homossexuais. Yoweri Museveni afirmou que a lei é necessária para deter o "imperialismo social" do Ocidente, que promove a homossexualidade na África.

Autoridades do governo e jornalistas testemunharam a aprovação da lei. "Nós africanos nunca impusemos nosso modo de ver o mundo aos outros. Eles deviam nos deixar em paz", disse o presidente, se referindo às críticas feitas por países ocidentais à nova lei.

A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua como pena máxima para casos de "homossexualidade agravada" - definida pela legislação como constantes relações consentidas entre homossexuais adultos ou envolvendo menores e quando uma das duas pessoas é HIV positivo.

Autoridades governamentais pediam a pena de morte para alguns casos, mas a penalidade foi retirada da legislação após o clamor internacional.

Grupos de direitos humanos insistiram para que Museveni não assinasse a lei, justificando que seria desnecessária pois a homossexualidade já é considerada ilegal por uma legislação da época colonial que criminaliza as relações homossexuais como atos "contra a ordem natural".

Países europeus, como a Suécia, ameaçaram cortar ajuda à Uganda e o presidente americano, Barack Obama, alertou que a assinatura da lei complicaria a relação do país africano com Washington./ AP

 
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