Presidente Dilma, por favor, cumpra sua promessa

Após uma semana de reuniões com organizações da sociedade civil brasileira, autoridades governamentais, parlamentares e jornalistas, estamos convencidos de que o papel do Brasil no tratamento da grave crise de direitos humanos no Irã é mais importante e significante do que nunca.

PARVIN ARDALAN e HADI GHAEMI, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2011 | 00h00

As violações de direitos humanos no Irã incluem um número sem precedentes de execuções. Desde 1.º de janeiro, uma pessoa é enforcada a cada oito horas no país. Mais de 500 intelectuais, jornalistas, estudantes e mulheres defensoras de direitos humanos estão na prisão. Além disso, há falta absoluta de liberdade de associação e leis discriminatórias que tratam as mulheres literalmente como se fossem metade dos homens.

Nós, como defensores iranianos de direitos humanos e direitos das mulheres, estivemos no Brasil, em parceria com a ONG Conectas Direitos Humanos, para clamar ao governo que copatrocine e vote a favor de resolução que será considerada a partir da próxima semana no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Essa resolução pretende criar um cargo de relator especial que monitore e reporte às Nações Unidas a situação dos direitos humanos no Irã.

Nas reuniões que tivemos em São Paulo e Brasília reafirmamos a semelhança entre a luta iraniana por direitos humanos e democracia com a experiência brasileira. Considerando a história da presidente Dilma Rousseff - ex-prisioneira política, vítima de tortura e conhecedora da discriminação contra as mulheres -, estamos encorajados pela compreensão e pela solidariedade que recebemos durante a visita ao Brasil.

A posição oficial do governo brasileiro em relação à resolução a ser votada na ONU parece não estar decidida, embora tenhamos sentido a vontade sincera de apoio.

Gostaríamos de responder a duas preocupações que poderiam influenciar a decisão brasileira. A primeira sobre o impacto que o apoio à resolução da ONU poderia ter nas relações e no diálogo entre Irã e Brasil, incluindo em questões como a nuclear. Parece haver um dilema entre apoiar uma resolução multilateral destinada a proteger os cidadãos iranianos da violência generalizada ou manter o acesso no governo iraniano sobre seu programa atômico.

Esse dilema, porém, é falso. O Irã não vai fechar as portas ao Brasil, pois é fundamental para Teerã que o País se consolide como uma grande potência. Se o Irã cortar relações com Brasília vai, na realidade, isolar-se e demonstrar que não está interessado em uma solução pacífica e racional para a questão nuclear.

A segunda preocupação é que a resposta do governo iraniano à criação de um relator especial da ONU seria por meio do aumento das violações e, dessa forma, a ação se traduziria em mais sofrimento para o povo iraniano.

Como iranianos, testemunhamos o impacto positivo da solidariedade e ação internacionais em nome das vítimas de afrontas aos direitos humanos e consideramos essa preocupação equivocada. Não podemos esquecer que hoje o governo iraniano está tentando se apropriar das várias revoltas no Oriente Médio e se apresentar como um modelo para esses países. Será difícil para Teerã sustentar tais alegações se impedir o monitoramento e continuar sem nenhuma cooperação com os mecanismos da ONU.

Além disso, há rupturas e disputas muito sérias dentro da elite política iraniana. Ao tomar esta ação multilateral na ONU, os elementos linha-dura e violentos dentro do regime perderão não só maior legitimidade aos olhos dos cidadãos iranianos, mas também ficarão politicamente enfraquecidos; um resultado positivo que pode levar o Irã a frear sua descida acelerada a um abismo de horrendos crimes de direitos humanos.

No fim de 2010, em entrevista ao Washington Post, Dilma disse que sua administração apoiaria resoluções na ONU sobre a situação de direitos humanos no Irã. É hora de cumprir sua promessa.

PARVIN ARDALAN MILITA PELOS DIREITOS DAS MULHERES E ATUA COMO JORNALISTA E ESCRITORA HADI GHAEMI É DIRETOR DA CAMPANHA INTERNACIONAL PELOS DIREITOS HUMANOS NO IRÃ

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