Presidente dissolve Parlamento e convoca eleições na Ucrânia

Maioria parlamentar, liderada por primeiro-ministro, é acusada de violar Constituição

O presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, assinou nesta segunda-feira, 2, uma ordem para dissolver o Parlamento da Ucrânia e pedir eleições legislativas extraordinárias. Yushchenko anunciou a dissolução da Rada Suprema (Parlamento), no qual a coalizão governista do primeiro-ministro favorável à Rússia, Viktor Yanukovich, tem maioria, em mensagem à nação transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão. O presidente, favorável à política ocidental e anti-Kremlin, acusa a maioria parlamentar, liderada pelo primeiro-ministro, de tentar expandir sua base de poder violando a Constituição. Após sete horas de diálogo, visando achar uma solução para a crise, o presidente e líderes parlamentares não chegaram a um acordo. O líder do Parlamento, Alexandr Moroz, advertiu que não acatará a decisão, que chamou de ilegal e anticonstitucional. "O cumprimento do decreto (sobre a dissolução do Parlamento) é obrigatório em todo o território nacional", disse Yushchenko. O chefe de Estado ucraniano afirmou que o choque entre a coalizão governante e a oposição na Rada destaca-se por sua "intransigência", pois a maioria parlamentar tenta revisar a seu favor os resultados eleitorais e as normas que regulamentam as relações entre diferentes braços de poder. Quase simultaneamente, reuniram-se em sessão extraordinária na Rada pelo menos 255 dos 450 deputados, entre eles os líderes da coalizão governante, como Yanukovich e o presidente do Legislativo, segundo as agências ucranianas. Logo após saber da decisão de Yushchenko, os deputados aprovaram por unanimidade uma lei na qual o legisladores "não devem acatar o decreto do presidente", mas apenas cumprir as resoluções do governo (formado por eles) e da própria Rada. Rivalidade entre líderes O presidente havia dito no sábado que considera "ilegítimo" o processo de formação da maioria empreendido pelo bloco governante do Partido das Regiões, que há pouco incorporou 21 deputados que "desertaram" os partidos opositores pró-presidenciais. Ele também advertiu contra qualquer intenção de pressionar ou bloquear as atividades do Tribunal Constitucional, que como conseqüência da política do Parlamento, "nos últimos seis meses não aprovou uma decisão sequer". Também no sábado, Yushchenko havia ameaçado a dissolução caso sua maioria governante "não se guie pelos princípios constitucionais". Manifestantes simpatizantes do primeiro-ministro, Viktor Yanukovich, foram às ruas no final de semana em Kiev para protestar contra possível dissolução do Parlamento, após as ameaças do presidente. Yanukovich respondeu ainda no sábado que o governo e a coalizão governante que ele lidera "não aceitarão o ultimato da oposição". A resposta foi dada em um grande ato de seus partidários, reunidos na capital Kiev, e que contou - segundo os organizadores - com a presença de 100 mil pessoas. Yushchenko se tornou presidente em janeiro de 2005, após a Revolução Laranja, favorável à democracia no país. A revolução foi uma virada de mesa após alegações maciças de corrupção e fraude eleitoral na campanha de Yanukovich. A cor laranja foi adotada por ser a cor oficial da campanha de Yushchenko, candidato da oposição. Mas Yushchenko foi forçado a aceitar seu rival como primeiro-ministro, após seus aliados políticos não conseguirem maioria nas eleições parlamentares de março de 2006. Texto ampliado às 19:51