HO/Chilean Presidency / AFP
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Presidente do Chile admite abusos policiais e se abre a mudar Constituição

Piñera defendeu melhor definição dos direitos dos cidadãos e obrigações do Estado, além de mudanças nas funções da Controladoria Geral e Ministério Público e maiores garantias de participação popular na política

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2019 | 13h38

SANTIAGO - O presidente do Chile, Sebastián Piñera, reconheceu que houve casos de abuso e excesso policial durante protestos no Chile nos últimos dias e se mostrou aberto a realizar mudanças na atual Constituição.

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"Houve excessos, abusos, descumprimento das regras do uso da força, mau critério ou crimes. Mas isso tem que ser investigado pelo Ministério Público e julgado pelos Tribunais de Justiça", declarou Piñera.

Os protestos, que completam 22 dias neste sábado, 9, têm saldo de 20 mortos em confrontos ou outros tipos de distúrbio. Seis das vítimas são cidadãos estrangeiros. Do total de mortes, cinco foram cometidas por policiais ou outros agentes estatais.

Além disso, segundo dados do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), um órgão estatal, mas independente, foram contabilizados 1915 feridos. Destes, mais da metade foram causados por disparos de munição letal, não-letal e armas não identificadas.

O presidente chileno foi questionado sobre terem acontecido violações dos direitos humanos na resposta do Estado às manifestações. Piñera não respondeu diretamente e fez um pedido por prudência.

No entanto, Piñera foi taxativo ao defender a ida de militares às ruas para assumir as funções de ordem pública nos primeiros dias, quando foram decretados estado de emergência e toques de recolher em quase todas as regiões do país pela primeira vez desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990. O presidente destacou ainda que, caso as circunstâncias se repitam, voltaria a tomar tais medidas.

Sobre a possibilidade de modificar a Constituição, vigente desde a era Pinochet e que sofreu várias emendas após o retorno do país à democracia, Piñera mostrou-se favorável. No entanto, o líder não mencionou a criação de uma nova Carta Magna, como pedem os manifestantes.

Há três semanas os chilenos que vão às ruas para protestar pedem o fim da desigualdade social e mudanças nos modelos liberais chilenos de previdência, saúde, educação e transporte, entre outras áreas. Com o passar dos dias, a pauta de reivindicações passou a incluir uma nova Constituição e a renúncia de Piñera.

"As mudanças na Constituição têm que ser mais profundas e mais intensas do que se pensava há algunos anos. Não quero me comprometer com prazos, mas tenho claro que há um sentido de urgência. É para agora", afirmou o presidente.

Ele ainda elencou pontos nos quais a atual Carta Magna chilena deveria ser atualizada, mencionando uma melhor definição dos direitos dos cidadãos e maior claridade a respeito das responsabilidades do Estado em relação ao povo.

Além disso, Piñera defendeu ampliação de recursos para o garantimento da democracia no país. "Criar melhores mecanismos de participação para que as pessoas possam se fazer ouvidas", sublinhou, acrescentando a necessidade de mudar funções e atribuições de órgãos estatais como a Controladoria Geral e o Ministério Público.

Os protestos no Chile começaram em 18 de outubro em resposta ao anúncio do encarecimento das passagens de metrô em Santiago, mas logo se transformaram em um clamor popular contra o governo e o modelo econômico do país. /EFE

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