SANTIAGO - O Chile vive uma nova crise política devido ao confronto entre o presidente Sebastián Piñera e o Congresso em torno de uma polêmica terceira retirada de fundos de pensão, dados os prejuízos causados pela pandemia aos cidadãos e os atrasos nos benefícios sociais.
Após cinco semanas de quarentena em grande parte do país e do ressurgimento dos protestos sociais, o Congresso aprovou na última sexta-feira, 23, por grande maioria a retirada de até 10% dos fundos de pensão privados, medida com amplo apoio popular.
Promovida pela oposição de centro-esquerda e com o apoio de amplos setores do partido no poder diante do atraso na entrega da assistência social, a iniciativa foi contestada pelo governo perante o Tribunal Constitucional, que já se pronunciou contra uma iniciativa semelhante e propôs uma segunda retirada.
Porém, na instância anterior, a retirada ocorreu após a apresentação de um projeto de governo, que recebeu aprovação legislativa.
Piñera, que sofre uma queda acentuada de popularidade, lança mão de uma estratégia semelhante com a apresentação de seu próprio projeto, a fim de defender o poder presidencial para levantar ajudas às custas do Tesouro.
Sem mudanças substantivas em relação à iniciativa da oposição, a proposta de Piñera, anunciada na noite de domingo, agravou a tensão entre os dois poderes no momento em que os estivadores iniciaram uma greve e vários sindicatos convocaram uma greve geral, na última sexta-feira, em rejeição à decisão de o presidente para apelar ao Tribunal Constitucional.
Os novos artigos "não formulam nenhuma objeção substantiva ao projeto de lei aprovado pelo Congresso, então poderia muito bem ter se tornado lei e agido com a diligência exigida pela situação atual", disseram 21 senadores da oposição na segunda-feira, 26, em um comunicado conjunto.
A oposição censura Piñera por a ajuda social ter sido escassa, seletiva e tardia pela magnitude das quarentenas prolongadas que afetaram os bolsos das classes média e baixa deste país.
Embora a nova proposta forneça um bônus de 200 mil pesos (aproximadamente R$1.995) para quem teve suas contas zeradas com os dois saques anteriores autorizados em julho e janeiro, acrescenta uma proposta polêmica para recuperar os fundos.
Assim, propõe um acréscimo de 2% às contribuições dos empregadores e uma contribuição do Estado para recuperar os fundos das questionadas Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), um dos eixos do aborrecimento cidadão que originou os protestos sociais do Outubro de 2019.
Com sua proposta, o presidente “expressou a vontade de dar mais recursos às AFPs, o que resulte no fortalecimento de um sistema esgotado, e também de taxar as classes médias, -especialmente os pequenos e médios empresários- com novos impostos, acrescenta a declaração dos senadores.
Nuvens políticas
Sem tentar um acordo prévio com a oposição ou ouvir a demanda dos protestos para acessar rapidamente uma terceira retirada, a nova estratégia de Piñera acentuou a profunda crise institucional e política que seu governo enfrenta, disse o cientista político acadêmico da Universidade de Santiago, Marcelo Mella.
“A forma de tomar decisões não é apenas tecnocrática, mas também extremamente elitista, com pouca conversa, e parte do mal-estar que caracteriza a sociedade chilena hoje é a demanda por uma democracia onde os destinatários das políticas sejam mais atenciosos”, disse Mella à Agência France-Presse.
Com a popularidade no nível mais baixo para um presidente desde o retorno à democracia (9%), Piñera perdeu até o apoio de seus aliados, que se expressou na dura derrota política que sofreu no Congresso na última sexta-feira.
“A única coisa que sua proposta consegue é aprofundar a desconfiança gerada por ele e seu governo; é tarde e agrava um conflito institucional que se instala no Congresso”, disse o senador de direita Manuel José Ossandón.
Num ano eleitoral em que em três semanas as pessoas vão às urnas para eleger prefeitos, vereadores e constituintes, antes das eleições presidenciais e parlamentares de novembro, as posições mais radicais e populistas ganham terreno como nunca antes no Congresso.
“Será difícil encontrar na história do Congresso chileno uma legislatura mais destrutiva do que a atual”, disse o colunista Héctor Soto.
Com uma pandemia ainda longe de ser resolvida - apesar do avanço do processo de vacinação - e uma reativação econômica que demorará mais do que o esperado, "as nuvens verdadeiramente ameaçadoras para o Chile são aquelas que se instalaram no plano político", advertiu Soto em seu análise. /AFP
