Cristina Vega Rhor / AFP
Cristina Vega Rhor / AFP

Presidente do Equador revoga decreto que encareceu combustíveis; protestos são suspensos

No Twitter, Lenín Moreno afirmou que substituirá texto por um novo que 'direcione recursos para as pessoas que mais precisam'; organização indígena que liderou manifestações diz que movimento só acabará quando acordo for 'totalmente concretizado'

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2019 | 00h46
Atualizado 14 de outubro de 2019 | 11h57

QUITO - O presidente do Equador, Lenín Moreno, concordou em substituir uma lei que cortava os subsídios de décadas para os combustíveis por uma nova legislação que direcionará recursos para os pobres, como parte de um acordo fechado da noite de domingo com líderes de protestos que assolaram o país andino.

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O anúncio foi feito após a primeira reunião entre Moreno e líderes indígenas que levaram milhares de manifestantes às ruas da capital Quito para exigir que o presidente restabelecesse os subsídios. Apesar de o governo afirmar que a medida significa o fim das manifestações, as lideranças indígenas disseram que os protestos foram suspensos.

Por mais de uma semana, Moreno recusou se encontrar com os manifestantes, defendendo os cortes nos subsídios como medida fundamental para os esforços de recuperar as finanças do Equador depois de assinar um contrato de empréstimo de US$ 4,2 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em troca dos créditos, Moreno executa uma política de ajustes que, além de acabar com subsídios, prevê a redução dos direitos dos funcionários públicos, como a diminuição do período de férias (de 30 a 15 dias). O país gasta US$ 1,3 bilhão ao ano em subsídios ao diesel e gasolina.

"O Equador tem que cumprir os compromissos com o FMI porque ninguém vai emprestar dinheiro se o país continuar gastando e vivendo com dívidas, a estratégia aplicada desde 2014", declarou Acosta Burneo, da consultoria Grupo Spurrier .

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Mas conforme os confrontos entre a polícia e os manifestantes se tornaram mais violentos, Moreno disse que concordou em descartar a lei que era alvo de manifestantes, o Decreto 883, substituindo-a por uma versão modificada.

“Uma solução para a paz e para o país: o governo substituirá o Decreto 883 por um novo que possua mecanismos para direcionar seus recursos para as pessoas que mais precisam”, disse Moreno no Twitter após o encontro na cidade de Cumbaya.

Em troca, os líderes indígenas, incluindo a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), concordaram em suspender os protestos, disse Arnaud Peral, representante local da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mediadores nas negociações.

“Com este acordo, os protestos e ações em todo o Equador terminam”, disse Peral ao anunciar que um acordo fora alcançado, em declaração transmitida pela televisão.

Em segundos, fogos de artifício foram acionados em Quito e carros tocaram suas buzinas em comemoração. Apesar do toque de recolher em toda a cidade, vários moradores agitaram a bandeira do Equador em locais públicos para marcar o que parecia ser o fim dos distúrbios.

A Conaie disse que também estava comemorando a “vitória”, enfatizando a revogação dos cortes nos subsídios dos combustíveis. Mas alertou no Twitter que o movimento “não está terminado até que o acordo seja totalmente concretizado”.

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Não ficou claro o que especificamente será alterado com a nova lei ou em quanto tempo ela entrará em vigor. Mas o governo está comprometido em trabalhar com grupos indígenas para elaborar a nova política, disse Peral.

O próximo acordo "provavelmente significa que a economia não será mais tão grande quanto se esperava", afirmou o analista econômico Alberto Acosta Burneo. 

Pressão popular

No começo do domingo, a capital equatoriana de quase 3 milhões de habitantes parecia uma zona de guerra, com veículos militares blindados patrulhando algumas ruas e sons de explosões e tiros. No centro histórico, homens se abrigavam atrás de barricadas improvisadas em meio a nuvens de gás lacrimogêneo.

Pelo menos 7 pessoas morreram, 1.340 ficaram feridas e 1.152 foram presas, de acordo com o balanço da Defensoria do Povo, nos protestos que começaram em 3 de outubro.

No sábado, Moreno acusou seu antecessor, Rafael Correa, e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de estar por trás da violência. Ambos debocharam antes de acusações similares.

"Forças obscuras, vinculadas à delinquência política organizada e chefiada por Correa e Maduro - em cumplicidade com o narcoterrorismo, com gangues, com cidadãos estrangeiros violentos - causaram desalento e uma violência nunca antes vista", expressou. 

Na Bélgica, onde evita uma ordem de prisão, Correa escreveu no Twitter que "Moreno não só não pode continuar governando, mas "tem que ser julgado por seus crimes!".

Os Estados Unidos e outros países da América do Sul apoiaram Moreno e condenaram a violência. / REUTERS, AFP e EFE

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