Presidente do Haiti anuncia demissão do primeiro-ministro

Martelly atende ao pedido da comissão que tenta uma solução para a crise política e disse que Lamothe concordou em deixar o cargo

Fernanda Simas, O Estado de S. Paulo

13 de dezembro de 2014 | 13h35

 PORTO PRÍNCIPE - Após uma série de protestos de opositores, o presidente do Haiti, Michel Martelly, concordou com a renúncia do primeiro-ministro, Laurent Lamothe, na sexta-feira 12, ao aceitar a recomendação de uma comissão especial nomeada para resolver uma longa disputa política que tem impedido a realização de eleições.

Martelly anunciou a decisão durante um discurso no palácio presidencial, depois de conversas com um enviado especial do Departamento de Estado dos EUA. Não foi definido quando um novo premiê assume.

O presidente afirmou que Lamothe concordou com a demissão e elogiou seu trabalho. "Ele está disposto a fazer esse sacrifício", disse Martelly, com Lamothe sentado na plateia. "Reconheço sua determinação de ajudar o país", acrescentou.

A comissão formada por 11 pessoas indicadas por Martelly apresentou o pedido de renúncia como uma das etapas para superar a crise política do atual governo e convocar eleições legislativas e municipais. 

Martelly criou a comissão e definiu cinco pontos em que precisava de conselhos: retirar Lamothe do cargo; dissolver o Parlamento em 12 de janeiro, quando o mandato da maioria dos deputados e senadores acaba; mudar a composição do Conselho Eleitoral; formar uma Assembleia Constituinte para rever a Constituição de 1987; prolongar o mandato do atual Parlamento ou colocar uma comissão para atuar em seu lugar.

De acordo com uma fonte próxima ao presidente, a destituição do primeiro-ministro dificulta o último ano de Martelly na presidência. "Ele (presidente) indicará outro nome, mas precisa ter a aprovação do Parlamento e os opositores devem dificultar a situação", afirmou, acrescentando que a "postura firme, intransigente" de Martelly atrapalha no momento de fazer acordos políticos e os opositores acabam irritados.


Para dar credibilidade às decisões da comissão, opositores políticos integram o grupo. Entre eles, Gérard Gourgue, "presidente de um governo paralelo" ao de Jean-Bertrand Aristide, em 2001, e o político Evans Paul, um dos líderes do golpe de 2004.

A atual administração deveria ter convocado as eleições em 2011, após assumir o poder. Mas Martelly e Lamothe acusaram seis parlamentares de impedirem a votação do acordo para a convocação porque queriam estender seus mandatos. Na ocasião, os parlamentares afirmaram que legislação era inconstitucional e daria mais poder ao presidente.

Em outubro deste ano, as eleições municipais e legislativas foram adiadas por impasses políticos e uma nova data não foi estabelecida. Se as dificuldades para se chegar a um acordo continuarem, a situação política no Haiti pode ficar ainda mais instável. Martelly teria de governar sozinho e mediante decretos a partir de 2015.

Protestos. Em um mês, três protestos ocorreram na capital Porto Príncipe pedindo a renúncia de Lamothe e Martelly. Uma manifestação há uma semana terminou em confronto com a polícia local. Outra exigência de haitianos nos protestos era a retirada imediata das tropas da Minustah, força de paz da ONU, do país. /Com informações da Reuters

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