(Photo by CHANDAN KHANNA / AFP)
(Photo by CHANDAN KHANNA / AFP)

Presidente do Haiti é assassinado; crime agrava ainda mais crise no país

Jovenel Moïse foi morto na madrugada desta quarta por um grupo não identificado; a primeira-dama Martine Moïse chegou a ser dada como morta, mas está hospitalizada

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2021 | 07h32
Atualizado 07 de julho de 2021 | 12h34

O presidente do Haiti, Jovenel Moïse foi assassinado em um ataque à residência oficial do governo na capital Porto Príncipe, anunciou nesta quarta-feira, 7, o primeiro-ministro do país, Claude Joseph. A primeira-dama Martine Moïse também foi baleada e chegou a ser dada como morta, mas está hospitalizada segundo as informações mais recentes do governo. 

Joseph afirmou em um comunicado que "um grupo de indivíduos não identificados, alguns dos quais falavam em espanhol, atacou a residência privada do presidente da República" por volta da 1h e "feriu mortalmente o Chefe de Estado".

O premiê pediu à população "que se acalme" e afirmou que "a situação da segurança no país está sob o controle da Polícia Nacional haitiana e das Forças Armadas do Haiti". "Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação".

Moïse, ex-empresário que construiu diversos negócios no norte do país, de onde é natural, irrompeu no cenário político em 2017 com uma mensagem de reconstrução.

Ele fez campanha com promessas populistas, mas manteve a retórica mesmo depois de ser eleito em fevereiro de 2017.

O presidente vinha enfrentando forte oposição de setores da sociedade que consideravam seu mandato ilegítimo.

Nos últimos quatro anos, por exemplo, devido à pressão política, o país teve sete primeiros-ministros e uma nova troca estava programada. Joseph estava seria substituído esta semana após três meses no cargo.

A Casa Branca chamou o crime de "horrível" e disse que os Estados Unidos estão dispostos a ajudar na investigação. 

A porta-voz do governo, Jen Psaki, declarou que os Estados Unidos vão "ajudar o povo do Haiti, o governo do Haiti se houver uma investigação", acrescentando que a Casa Branca "ainda está coletando informações" e que o presidente Joe Biden será informado sobre o ataque em breve. 

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que ficou "chocado" com este "ato hediondo".

Crise política

A instabilidade política no país se acentuou nos últimos meses após as autoridades haitianas terem frustrado uma "tentativa de golpe" de Estado contra o presidente, que teria sido alvo de um atentado mal sucedido em fevereiro.

Na ocasião, mais de 20 pessoas foram presas durante a suposta tentativa de golpe, entre eles o juiz do Tribunal de Cassação — maior instância da Justiça haitiana — Ivickel Dabrésil e a inspetora geral da polícia nacional, Marie Louise Gauthier. "O juiz organizou um complô para dar um golpe de Estado para desestabilizar o país", disse o ministro da Justiça, Rockefeller Vincent.

"Agradeço ao responsável pela minha segurança e pela do palácio. O sonho dessa gente era atentar contra minha vida. Graças a Deus isso não ocorreu. O plano foi abortado", disse Moïse na ocasião.

A oposição negou uma tentativa de golpe, mas há meses pressionava pela renúncia de Moïse e pela nomeação de um presidente interino para um período de transição - um dos cotados para ocupar o cargo era justamente o juiz Dabrésil. 

Moïse governava o Haiti sem o controle do Legislativo desde o ano passado e dizia que ficaria no cargo até 7 de fevereiro de 2022, em uma interpretação da Constituição rejeitada pela oposição. Para eles, o mandato do presidente havia terminado em 7 de fevereiro deste ano.

Para além da crise política, os raptos para resgate têm aumentado nos últimos meses, refletindo a crescente influência de grupos armados no país. 

O Haiti também enfrenta pobreza crônica e catástrofes naturais recorrentes. 

Histórico de problemas institucionais

A atual crise institucional no Haiti se iniciou na última eleição presidencial, realizada em 2015. No país, o mandato do presidente dura cinco anos e começa no dia 7 de fevereiro do ano seguinte às eleições. 

As eleições de outubro de 2015 terminaram com a vitória de Moïse no primeiro turno, mas a votação foi anulada após denúncias de fraude. Declarado vencedor na eleição organizada um ano depois, o atual presidente assumiu o cargo finalmente em 7 de fevereiro de 2017.

O "atraso" no início do mandato, entretanto, causou uma controvérsia constitucional: Moïse diz ter direito a um mandato de 60 meses, enquanto a oposição afirma que o presidente teria que sair do poder no domingo passado, cumprindo o prazo referente à eleição de 2015.

"Minha administração recebeu do povo haitiano um mandato constitucional de 60 meses. Esgotamos 48 deles. Os próximos 12 meses serão dedicados à reforma do setor energia, realização do referendo e organização das eleições", tuitou Moïse na época.

No entanto, o Conselho Superior Judicial do Haiti determinou o fim do mandato de Moïse. Na resolução, o conselho se declarou "extremamente preocupado com as graves ameaças resultantes da falta de um acordo político ante a expiração do mandato constitucional do presidente".

Desde janeiro de 2020, o Haiti não tem um Parlamento em funcionamento, de modo que o presidente governa por decreto, o que aumenta a desconfiança do povo. "A democracia está ameaçada e o Estado de Direito está em perigo", afirmou André Michel, porta-voz do Setor Popular Democrático, partido de esquerda do país.

Referendo

Além das eleições presidenciais, legislativas e locais, o Haiti planeja realizar um referendo constitucional em setembro, depois de ter sido adiado duas vezes devido à pandemia do coronavírus

A reforma constitucional, apoiada por Moïse e destinada a reforçar o poder Executivo, tem sido esmagadoramente rejeitada pela oposição e por muitas organizações da sociedade civil.

A atual Carta Magna do país foi redigida em 1987, após a queda da ditadura de Duvalier, e declara que "qualquer consulta popular destinada a modificar a Constituição por referendo é formalmente proibida". 

Os críticos têm também afirmado que é impossível organizar um referendo devido à insegurança no país./ AFP

 

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